De 1º a 4 de dezembro, a área de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o segundo teste em campo do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), com foco nas Eleições Municipais de 2016. Participarão deste segundo teste representantes de pelo menos 13 Tribunais Regionais Eleitorais (Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins), além do TSE.

O evento, que acontecerá no edifício-sede do Tribunal, em Brasília, tem como objetivos: realizar baterias de testes para evitar que erros básicos de software ocorram durante a prestação de contas à Justiça Eleitoral, melhorando a qualidade dos serviços prestados; averiguar se as configurações necessárias a uma eleição municipal foram implantadas; checar se o sistema reflete as alterações promovidas pela última Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) nas normas que tratam das contas eleitorais; e verificar as melhorias necessárias ao aprimoramento do sistema para facilitar a prestação de contas por candidatos e partidos.

O servidor do TSE Alexandre Velloso de Araújo, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), destaca a importância da participação dos TREs nos testes em campo. Segundo ele, os testes são uma oportunidade para que os servidores da Justiça Eleitoral compartilhem suas percepções e experiências, a fim de contribuir com a melhoria contínua do sistema de prestação de contas. Além disso, a iniciativa promove a integração entre os tribunais, estreitando as relações profissionais em prol do fortalecimento do controle por parte da Justiça Eleitoral, e possibilita a familiarização dos servidores com o sistema e com o processo de revisão de suas funcionalidades.

Segundo Alexandre, os servidores dos tribunais regionais “detêm valiosa experiência sobre a realidade local das eleições”, justamente por estarem mais próximos dos municípios onde o processo eleitoral se concretiza, sendo capazes, portanto, de “reconhecer as peculiaridades de cada região, identificando os pontos fortes e fracos de cada ação que deva ser aplicada no sistema de prestação de contas”. “A partir desse conhecimento, o sistema é configurado para refletir, sempre que possível, essas peculiaridades, atendendo às demandas locais e melhorando a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral no que se refere às prestações de contas dos candidatos e partidos políticos”, afirma.

O primeiro teste em campo do SPCE com foco nas Eleições 2016 ocorreu de 20 a 23 de outubro. Ainda serão realizados outros testes, sempre com a participação dos TREs, até junho do próximo ano, quando o sistema poderá ser disponibilizado aos partidos e candidatos.

“Os testes são planejados para que todas as demandas sejam tratadas, a fim de disponibilizar ao prestador de contas um sistema sem erros e compatível com a realidade das eleições, melhorando a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral”, conclui Alexandre.

LC/JP