“Foi o maior evento da história da OEA em matéria eleitoral, o encontro que aconteceu pela primeira vez no Brasil”, avaliou o ministro Dias Toffoli sobre a X Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais, encerrada nesta sexta-feira (20) na cidade do Rio de Janeiro. “Queremos ter instituições melhores para servir melhor à democracia e esse encontro foi fundamental para cumprirmos este objetivo”, concluiu o secretário para a promoção da democracia  da Organização dos Estados Americanos (OEA), Franciso Guerrero Aguirre.

Ele destacou ainda a sensibilidade das autoridades presentes em querer aperfeiçoar os assuntos eleitorais no continente Americano a partir das discussões realizadas durante o encontro. “A OEA não pode somente fazer análises, temos de buscar formas de promover intercâmbios tecnológicos e sobre os demais assuntos da reunião”, ponderou o secretário.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizou-se do lema da OEA para definir o encontro: “mais direitos para mais pessoas”. Segundo Dias Toffoli, os países participantes têm o dever de cumprir esse lema, garantindo que a disputa eleitoral seja sempre limpa e correta para efetivar a vontade do eleitor.

Os três pontos centrais da reunião foram o financiamento de campanhas, o uso das mídias sociais durante o processo eleitoral e o sistema eleitoral adotado nos diversos países do continente Americano.

Financiamento eleitoral

Uma preocupação comum demonstrada pelos  participantes sobre o financiamento de campanhas é a necessidade de se buscar sempre uma maior condição de igualdade entre os candidatos. O alto custo das campanhas também foi destacado.

Para dar mais transparência quanto à arrecadação e gastos de campanhas, um dos possíveis caminhos, sugeridos pelos participantes do México, foi o uso da tecnologia para disponibilizar a prestação de contas dos candidatos de forma on-line.

Os integrantes da reunião também defenderam a destinação de mais recursos para incentivar a participação das mulheres na política, e destacaram que o foco das campanhas deve ser voltado para as ideias e não para a imagem dos candidatos.

Mídias sociais

Quanto às mídias sociais, os participantes dos Estados Unidos avaliaram que nos próximos anos as campanhas eleitorais americanas serão realizadas somente por meio virtual, e que essa deve ser uma realidade na maioria dos países das Américas, tendo em vista que grande parte da população têm acesso à internet e aos seus recursos.

Por esse mesmo motivo, ontem, o ministro Dias Toffoli já havia declarado que as mídias sociais poderão baixar o custo das campanhas e lembrou que, no Brasil, o cidadão pode expressar as suas opiniões, inclusive eleitorais, por meio das redes. O que é proibido são as páginas contratadas e empresas fazerem propaganda política.

A preocupação e o desafio quanto ao uso exclusivo das redes sociais para se fazer a propaganda eleitoral, de acordo com os participantes, está na forma de se implementar a legislação para cumprir decisões judiciais sobre a retirada de determinada propaganda irregular da internet, tendo em vista que um mesmo conteúdo é replicado rapidamente e pode ser republicado por outros usuários.

Reformas eleitorais

O presidente do TSE ressaltou que a troca de experiências entres os países sobre os sistemas eleitorais vigentes no continente é de fundamental importância, principalmente para o Brasil, onde um dos grandes problemas é a existência de muitos partidos políticos com representação no Congresso Nacional.

Reunião

O encontro, promovido pelo TSE e pela OEA, foi realizado durante dois dias e reuniu autoridades de 32 órgãos de gestão eleitoral de 22 países, que discutiram formas de promover o intercâmbio de conhecimentos e práticas bem-sucedidas entre as instituições que organizam e validam eleições nas Américas. A próxima edição do evento está prevista para acontecer em novembro de 2016, no México.

GA/JP