Foi realizada nesta segunda-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira reunião do grupo de trabalho criado para formular propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior. A iniciativa está prevista em portaria conjunta (Portaria 53/2015) assinada no início de fevereiro pelo presidente do TSE, ministro Dias Tofolli, pelo ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e pelo então presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Cruz Macedo.

O grupo de trabalho é integrado por quatro representantes de cada um dos três órgãos, com 12 membros ao todo, e é coordenado pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Vieira von Adamek. Representando o Tribunal, também integram o grupo o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (AIN), Tarcisio Costa, o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral, Nicolau Lupianhes Neto que no primeiro encontro do grupo foi representado pelo secretário da corregedoria, Sergio Cardoso.

Durante a reunião, o grupo de trabalho discutiu e deu encaminhamento aos seis temas elencados na Portaria 53. O primeiro deles trata da adaptação do “Título Net” — ferramenta que permite aos cidadãos iniciarem, pela Internet, requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais — afim de permitir sua utilização nas repartições consulares brasileiras. Também foram iniciadas as discussões sobre a ampliação do número de seções eleitorais no exterior; a elevação do teto de eleitores por seção instalada fora do país; a possibilidade de sugerir alteração legislativa para o requisito previsto no Código Eleitoral sobre a expedição de passaporte e a possibilidade de aplicação de novas tecnologias ao processo eleitoral no exterior. Demais providências que venham a facilitar o voto no exterior também foram debatidas.

Uma nova reunião de trabalho foi marcada para o dia 30 de março, no TSE. O grupo terá 180 dias, contados desta segunda-feira, para concluir os trabalhos iniciais. Esse prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, três meses. Após finalizar a discussão dos temas, a equipe deverá formalizar propostas para dar encaminhamento aos temas tratados inicialmente. O grupo permanecerá ativo para coordenar a implementação das modernizações no processo eleitoral no exterior em 2018, ano de eleições gerais, quando encerrará suas atividades.

No dia 10 de fevereiro, logo após a assinatura da portaria, o ministro Dias Toffoli afirmou que a parceria contribuirá para que os eleitores brasileiros que vivem no exterior, em torno de 2 milhões de cidadãos, exerçam sua cidadania por meio do voto. “Votaram, nas eleições presidenciais [de 2014], cerca de 150 mil dos 300 mil que estavam cadastrados. Então, a ideia é que nós possamos ampliar esse número de participação e as possibilidades de acesso às eleições por parte dos brasileiros no exterior”, destacou na ocasião.

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10/02/2015 - TSE, Itamaraty e TRE-DF firmam parceria para aprimorar processo eleitoral no exterior

RR/JP