Por dentro da Justiça Eleitoral destaca projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional
A edição desta semana do programa de rádio Por dentro da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca o projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional (RCN). O RCN, que será centralizado e emitido pela Justiça Eleitoral, pretende simplificar a identificação do cidadão brasileiro em todo o país, contendo todos os registros desde seu nascimento até o seu óbito.
O programa também traz as principais decisões do TSE desta semana e uma matéria especial sobre a diferença entre voto e sufrágio.
No giro pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o programa mostra a decisão do TRE de São Paulo de condenar um eleitor de Guarulhos que realizou boca de urna no dia da eleição. Por fim, esta edição mostra que a Câmara de Vereadores do município fluminense de Engenheiro Paulo de Frontim foi comunicada da decisão do TSE que determinou a recondução ao cargo do prefeito cassado da cidade.
Sobre o programa
Produzido semanalmente pelo Núcleo de Rádio do Tribunal Superior Eleitoral, o programa é dividido em três blocos e tem duração de cerca de 10 minutos. No primeiro bloco, os repórteres do TSE levam ao eleitor as principais decisões e serviços de relevância. Já o segundo bloco conta com a participação dos TREs em todo o país, trazendo informações locais.
Os eleitores podem colaborar com dúvidas e sugestões. Para isso, basta enviar um e-mail para radio.tse@tse.jus.br.
Ao alcance de todos
O programa Por dentro da Justiça Eleitoral é transmitido pela Rádio Justiça (104,7 FM) todas as sextas-feiras, a partir das 18h50.
Ele também pode ser acessado no canal de rádio do TSE, disponível na página do Tribunal na internet.
LC/FP