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Na última sessão do primeiro semestre forense de 2015, nesta terça-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, informou que, nesse período, foram realizadas 47 sessões jurisdicionais, 38 sessões administrativas e duas sessões solenes, sendo uma delas destinada à comemoração dos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no país. Também foram distribuídos 1.378 processos e julgados 2.413 ao longo do semestre. O número atual de feitos em andamento no TSE é de 5.629 processos, em todas as classes.

O ministro Dias Toffoli destacou que o TSE participou dos encontros do colégio de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), realizado em Teresina, no Piauí, e do colégio dos corregedores regionais eleitorais, realizado em Natal, no Rio Grande do Norte.

Lembrou que, em junho, o Tribunal organizou em Brasília o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, com a participação de renomadas autoridades nacionais e estrangeiras sobre o tema. No evento foi lançada a versão em português de um manual sobre financiamento político. O ministro ainda registrou que o Governo brasileiro, por sugestão do TSE, manifestou interesse de aderir ao Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional).

Disse ainda que, no plano internacional, a Justiça Eleitoral brasileira participou de inúmeros acompanhamentos de eleições estrangeiras, de congressos e de fóruns que reúnem tribunais e órgãos administrativos eleitorais de várias nações democráticas.

Dias Toffoli sustentou que foram várias as atividades realizadas, e agradeceu a participação dos ministros que integram a Corte, do Ministério Público Eleitoral (MPE), dos advogados, servidores, da imprensa e dos partidos políticos “que são essenciais na mediação do processo da realização da democracia no país”.

Em seguida o ministro Luiz Fux, em nome da Corte, lembrou uma passagem clássica onde se afirma que “o maior sonho da humanidade é o sonho por Justiça e, transpassando isso para a realidade, hoje o maior sonho da humanidade é que a Justiça seja pronta e célere”.

Ainda de acordo com o ministro Fux, “esse desígnio nós temos alcançado, principalmente pela eficiência da Presidência exercida por Vossa Excelência. Digo isso por uma questão de justiça, de reconhecimento do seu trabalho na condução desta Corte”, concluiu.

BB/JP