Na manhã desta terça-feira (10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Cruz Macedo, assinaram portaria conjunta que institui grupo de trabalho para a formulação de propostas para aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior. O evento ocorreu no gabinete do ministro das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Após a assinatura da portaria, o presidente do TSE declarou que a parceria contribuirá para que os eleitores brasileiros que vivem no exterior, em torno de 2 milhões de cidadãos, exerçam sua cidadania por meio do voto. “Votaram, nas eleições presidenciais [de 2014], cerca de 150 mil dos 300 mil que estavam cadastrados. Então, a ideia é que nós possamos ampliar esse número de participação e as possibilidades de acesso às eleições por parte dos brasileiros no exterior”, destacou.

Segundo o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do MRE, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, o grupo de trabalho será útil para identificar problemas e propor melhorias no processo eleitoral no exterior. “O não comparecimento dos eleitores nas urnas é bastante alto no exterior e nós queremos justamente ver onde é que estão os problemas, como resolvê-los da melhor maneira. A experiência do TSE e do Itamaraty, que aplica as eleições no exterior, portanto, é oportuno para buscarmos uma solução”, frisou.

O presidente em exercício do TRE-DF, desembargador Cruz Macedo, ao destacar a experiência da Corte Eleitoral do Distrito Federal – responsável pela organização das eleições no exterior – afirmou que a criação do grupo de trabalho é importante para o aprimoramento da coleta dos votos em outras nações. “Nós já temos uma experiência bem-sucedida de colher os votos no exterior para presidente da República. Em 2014 fizemos eleição em 89 países, não tivemos problemas, utilizamos as urnas eletrônicas. O mesmo sistema que é utilizado no Brasil é utilizado no exterior”, disse.

Também participaram da reunião, pelo TSE, o secretário-geral da Presidência, Carlos Vieira von Adamek, e o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Corte, Tarcisio Costa.

O grupo

O grupo de trabalho será integrado por quatro representantes de cada um dos três órgãos, com 12 membros ao todo, e será presidido conjuntamente pelos coordenadores ou coordenadores-adjuntos das representações do TSE e do MRE. As normas de funcionamento, a periodicidade e os procedimentos para convocação das reuniões e o cronograma das atividades serão definidos no primeiro encontro do grupo, que será no dia 2 de março.

Entre os temas que serão abordados, inicialmente, pelo grupo de trabalho estão: a ampliação do número de seções eleitorais no exterior; o exame da possibilidade de aplicação de novas tecnologias; a adaptação do sistema on-line “Título Net”, a fim de permitir sua utilização a partir das repartições consulares brasileiras; e outras medidas que tenham a finalidade de facilitar o voto no exterior.

O grupo terá 180 dias, a partir do dia 2 de março, para concluir os trabalhos iniciais. Este prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, três meses. Em seguida, a equipe deverá formalizar propostas para dar encaminhamento aos temas tratados nos trabalhos iniciais. Além disso, o grupo permanecerá ativo para coordenar a implementação das modernizações no processo eleitoral no exterior em 2018, ano de eleições gerais, quando encerrará suas atividades.

LC/RC