O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou um panorama sobre a participação da população indígena no processo eleitoral brasileiro, na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona. A palestra ocorreu durante o seminário "Diálogos Judiciais no Sistema Interamericano de Garantia dos Direitos Humanos”, promovido pela instituição espanhola, entre os dias 25 e 27 de fevereiro.

No painel denominado “Os direitos políticos dos povos indígenas no Brasil”, o ministro explicou como é o trabalho da Justiça Eleitoral com essas comunidades e as ações desenvolvidas para garantir aos índios o pleno exercício dos seus direitos. “O TSE adota medidas para estimular uma maior participação dos índios no processo eleitoral”, ressaltou.

Para entender melhor esse cenário, o presidente comentou que, pela primeira vez, o TSE realizou um levantamento estatístico nas Eleições Gerais de 2014 utilizando o critério de cor e raça para analisar o perfil dos candidatos. Segundo ele, foi identificado que entre as cinco raças citadas (branca, amarela, indígena, parda e negra) os indígenas ocuparam o último lugar, com 0,35% das candidaturas. No pleito do ano passado, 81 candidatos se declararam indígenas e, desses, apenas 2 foram eleitos.

Dias Toffoli lembrou ainda durante sua apresentação, que a Corte Eleitoral enfrenta questões a respeito dos requisitos e exigências para o registro eleitoral dos índios. E que muitas dessas decisões têm assegurado, cada vez mais, o direito desses cidadãos de exercer sua soberania por meio do voto.

De acordo com o presidente do TSE, para garantir esse direito, a Justiça Eleitoral proporciona toda logística de votação, instalando as seções eleitorais nas aldeias, dando condições aos povos de participarem do pleito. “Especialmente na região norte do país, onde muitos lugares são de difícil acesso”, completou.

O último Censo Demográfico realizado em 2010 aponta que a população indígena no Brasil corresponde a 817.963 pessoas, 0,4% do total nacional.

Seminário

O seminário "Diálogos Judiciais no Sistema Interamericano de Garantia dos Direitos Humanos” é realizado em conjunto com a Corte Inter-americana de Direitos Humanos e pela Suprema Corte de Justiça do México.

Participam do evento magistrados da Corte de São José, como o juiz brasileiro Roberto Caldas, integrantes de Cortes Supremas de diferentes países da América Latina, além de acadêmicos de universidades europeias e latino-americanas.

RC/JP