O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou na última sexta-feira (28), em Curitiba (PR), da quarta edição especial do Café Cultural realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (EJE/TRE-PR). O secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos von Adamek, também esteve presente ao evento.

Em sua palestra intitulada “Justiça Eleitoral, Desafios e perspectivas”, o ministro Tarcisio tratou dos projetos que tramitam no Congresso acerca da Justiça Eleitoral, da ampliação da competência e da extinção e incorporação da Justiça Eleitoral pela Justiça Federal.

O ministro também abordou o combate à crescente sofisticação do abuso do poder político e econômico, as questões relativas ao registro de novos partidos, o financiamento dos partidos e das campanhas, os controles internos dos gastos e as implicações do sistema de listas fechadas.

Processo civil

O evento também contou com a participação do professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Luiz Guilherme Marinoni. Em sua palestra, ele discorreu sobre a “Estabilidade das Decisões no Novo Código de Processo Civil”, abordando a estabilidade do Direito por meio de precedentes obrigatórios, a irretroatividade das decisões de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada e a coisa julgada em benefício de terceiros.

Café cultural

As palestras fazem parte da quarta edição do Café Cultural, promovido pela EJE-PR. O evento é presidido pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, corregedor e vice-presidente do TRE no estado.

RC/LC