Nesta quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá a visita de, pelo menos, 43 convidados estrangeiros ligados a organismos eleitorais de 20 países. Além de conhecer o edifício-sede da Corte e a capital do país, os visitantes conhecerão as peculiaridades da Justiça Eleitoral brasileira e da urna eletrônica e acompanharão, in loco, o primeiro turno das Eleições 2014, no dia 5 de outubro. O objetivo principal da iniciativa do TSE é oferecer a outros países a oportunidade de se familiarizarem com o sistema eletrônico de votação utilizado há 18 anos no Brasil e que continua despertando o interesse de todo o mundo.

Ao chegar ao TSE, eles serão recebidos pelo presidente do Tribunal, Dias Toffoli, e em seguida poderão assistir à sessão de julgamentos da Corte. Durante toda a sexta-feira (3), os convidados estrangeiros participarão de atividades em Brasília. Eles assistirão a palestras na Corte sobre o panorama político brasileiro e a organização das eleições deste ano, bem como conhecerão o Museu do Voto, que abriga a exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e Inclusões”. O grupo ainda visitará o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal.

No dia da eleição (5), pela manhã, os representantes internacionais acompanharão a abertura da votação e visitarão seções eleitorais em Brasília, São Paulo e Salvador. As visitas às seções eleitorais estarão a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No final da tarde, eles acompanharão o fechamento das urnas e o encerramento da votação e, a partir das 19h, os que estiverem em Brasília retornarão ao TSE para assistir à totalização dos votos em tempo real.

Segundo o assessor Internacional do TSE, Tarcísio Costa, uma prova de que o nosso sistema eletrônico de votação desperta o interesse de outros países é o fato de o Tribunal receber de duas a três comitivas por mês, das mais diferentes nações. Buscando facilitar esse intercâmbio de conhecimentos sobre o assunto, a Presidência da Corte entendeu que as eleições seriam uma boa oportunidade para que representantes eleitorais de outros países se familiarizem com o modelo brasileiro.

“Todos têm a ganhar com essa troca de experiências. Nós temos um sistema muito reconhecido, que recebe uma nota muito elevada por parte da comunidade internacional no que se refere ao voto eletrônico, à transparência, à agilidade do processo. Mas há sempre espaço para ouvir e aprender com o diálogo desenvolvido com outros organismos internacionais, como aqueles que estarão representados aqui”, afirma.

Tarcísio Costa explica que a vinda dos convidados ao Brasil não se trata de uma observação eleitoral tal como é entendida nos manuais de teoria política. Esse tipo de prática acontece quando um país está em fase de transição democrática ou de consolidação da democracia e convida missões de determinados organismos – como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e União de Nações Sul-Americanas (Unasul) –, com o intuito de receber uma espécie de aval ou carimbo de boas práticas e, com isso, favorecer uma legitimação ou maior reconhecimento internacional, o que não é o caso do Brasil.

Até esta segunda-feira (29), 20 países já confirmaram a visita para acompanhar as eleições brasileiras. São eles: Angola, Argentina, Armênia, Burkina Faso, Camarões, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiné-Bissau, México, Panamá, Paraguai, Peru, Quênia, República Dominicana, Romênia, Rússia e Venezuela. Também participarão da iniciativa os embaixadores desses países no Brasil e representantes da OEA, do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) e do Parlamento do Sul (Parlasul).

LC/JP