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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, proclamou, na sessão desta terça-feira (28), o resultado provisório do segundo turno das eleições presidenciais de domingo (26). O ministro informou que os candidatos da coligação Com a Força do Povo, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, tiveram 54.501.118 votos (51,64% dos votos válidos), e os candidatos da coligação Muda Brasil, Aécio Neves e seu vice, Aloysio Nunes Ferreira, receberam 51.041.155 votos (48,36% dos votos válidos).

“De acordo com o relatório, ora examinado, constata-se que Dilma Rousseff e Michel Temer obtiveram a maioria absoluta dos votos válidos, consoante o disposto no artigo 77, parágrafo segundo, da Constituição Federal de 1988, e no artigo 2º da Lei 9.504, de 1997”, disse o ministro.

Dos 142.822.046 eleitores aptos a votar no segundo turno foram apurados 112.683.879 votos para as eleições presidenciais no dia 26 de outubro. Dos votos apurados, 105.542.273 foram votos válidos, 1.921.819 votos em branco e 5.219.787 votos nulos. Ao proferir seu voto sobre os relatórios apresentados, o ministro comunicou não haver votos anulados ou votos apurados em separado.

O ministro submeteu à apreciação da Corte o relatório do resultado da totalização dos votos do segundo turno das eleições presidenciais deste ano, emitido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE no dia 27 de outubro de 2014. Também informou que a Diretoria Geral do TSE, ao encaminhar o referido relatório, apresentou documento contendo o espelho da oficialização e a zerésima do segundo turno.

Toffoli anunciou que, atendendo a ofício enviado pela Diretoria Geral da Corte, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informaram que não houve impugnações ou recursos dirigidos ao TSE relativos ao segundo turno das eleições presidenciais.

O ministro comunicou também que a Secretaria Judiciária do TSE informou que não há processos nos quais tenha sido declarada a inelegibilidade de candidatos à Presidência ou Vice-Presidência da República, relacionados às eleições de 2014.

O Plenário do TSE acompanhou de forma unânime o voto do ministro pela aprovação do resultado provisório da totalização dos votos do segundo turno das eleições presidenciais de 2014.

A proclamação definitiva dos candidatos eleitos somente ocorrerá após o julgamento dos relatórios dos grupos de estados relatados pelos ministros do Tribunal.

EM/JP

Processo relacionado: AE 157804