Assim como ocorreu no primeiro turno das Eleições 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou neste sábado (25) a conferência das assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo turno do pleito. O objetivo é checar se os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral são os mesmos assinados na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada no dia 4 de setembro.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que participou da cerimônia, informou que os procedimentos foram executados sem nenhum problema. “As assinaturas foram conferidas e os programas são aqueles assinados e auditados por mim e pelo procurador-geral eleitoral. É a garantia de que o sistema está executando o programa do TSE. Isso significa que há garantia de que aquilo que foi votado na urna é o que está totalizado.”

O ministro explicou ainda que “logo que se encerra a votação são emitidos os boletins de urna com o resultado, que são entregues aos fiscais dos partidos, que depois podem conferir com os dados da totalização separadamente por seção eleitoral”.

Participaram do evento, além do presidente, o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e representantes de partidos políticos.

Os técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE executaram o procedimento, remotamente, em cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país. A verificação foi dividida em três etapas. Primeiro foi feita uma apresentação dos softwares envolvidos, assim como o objetivo de cada um no processo de totalização das eleições. Depois disso, o programa de verificação de assinaturas foi enviado aos equipamentos dos tribunais para validação dos sistemas instalados. São dois sistemas: o Receptor de Arquivos de Urna e Informação de Arquivos de Uma, que têm como propósito principal receber arquivos de dados da urna, verificar a integridade e autenticidade desses arquivos e armazená-los para processamento. E, por último, o Sistema de Gerenciamento da Totalização, que é utilizado para gerenciar os dados armazenados no servidor de banco de dados e realizar a totalização.

Foi confirmada ainda a autenticidade das assinaturas das entidades que assinaram digitalmente os sistemas eleitorais e nenhum problema foi identificado.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse que o procedimento acontece para averiguar se todos os sistemas são do TSE e se estão íntegros. “Sem dúvida é mais uma etapa que possibilita a garantia da integridade e da segurança, pois permite que todo o processo esteja o mais transparente possível”.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

De 28 de agosto a 4 de setembro,o TSE realizou a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados nas eleições de outubro.  O evento foi aberto ao público. Consistiu na apresentação dos programas a serem utilizados no pleito deste ano, em suas versões finais, aos representantes dos partidos políticos, das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP).

No dia 4 de setembro, os sistemas eleitorais foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A assinatura digital assegura que os softwares da urna não foram modificados e são autênticos, ou seja, produzidos e gerados pelo TSE.

Em seguida, os programas eleitorais foram gravados em mídias não regraváveis. Estas também receberam as assinaturas do presidente Dias Toffoli, do vice-presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, do ministro do TSE Luiz Fux, do procurador-geral e de representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Após as assinaturas, as mídias receberam lacres físicos, também assinados pelas autoridades presentes, e foram depositadas em envelopes novamente lacrados. Uma cópia foi armazenada pelo presidente do TSE na Sala-Cofre do Tribunal. A outra seguiu para os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Participaram do evento o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e representantes de partidos políticos.

RC/EM