As estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esta semana apontam que o eleitorado feminino (52,13%) é maior do que o eleitorado masculino (47,78%) com uma diferença de 4% a mais de mulheres em todas as faixas etárias (de 16 anos até 79 anos ou mais). Os dados mostram ainda que o aumento do eleitorado feminino representou 5,81% a mais em relação às estatísticas de 2010 (51,82% à época). Já o eleitorado masculino (48,07%) teve crescimento de 4,54% neste ano.

Apesar de as mulheres serem maioria do eleitorado, a participação efetiva do gênero feminino na política ainda é menor que a do gênero masculino. Para tentar mudar esse quadro, a Justiça Eleitoral vem incentivando uma maior participação das mulheres na política ao longo dos anos.

Segundo a legislação vigente, o número de candidatos deve ser de no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero em todos os cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Essa regra passou a ser disciplinada pela Lei n° 12.034/2009, a primeira minirreforma eleitoral, que, ao alterar pontos da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), tornou a presença das mulheres nas candidaturas obrigatória.

Acesse aqui as Estatísticas do Eleitorado 2014.

Mulher na Política

A campanha do TSE “Mulher na Política”, que foi criada em março deste ano e lançada em sessão solene no Congresso Nacional, incentiva a participação feminina no cenário político do país. Em um quadro geral, atualmente, menos de 10% das candidatas ocupam cargos eletivos, número considerado baixo em relação a outros países.

O Brasil ocupa o 156° lugar em um ranking de 188 países sobre a participação feminina nos parlamentos, sendo um dos que têm a menor presença das mulheres no Poder Legislativo.  Os dados foram divulgados por meio da cartilha “+ Mulher na política: mulher tome partido”, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, com o apoio da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara.

Em 2010, foram eleitas 45 deputadas federais, o que corresponde a 9% do total das 513 vagas existentes. E para o cargo de senador, apenas sete foram eleitas para os 54 cargos disponíveis (renovação de 2/3 dos membros da Casa), o que equivale a apenas 13% do total.

Clique aqui para conhecer a campanha do TSE “Mulher na Política” e as demais campanhas institucionais do Tribunal.

PN/CM, LC