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O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu no início da sessão desta quinta-feira (20) o ministro Teori Zavascki membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Zavascki assumirá a vaga de integrante substituto aberta com a posse do ministro Gilmar Mendes como membro titular na quinta-feira passada (13).

Essa é a segunda vez que Teori Zavascki é eleito membro substituto no TSE. Na primeira ocasião, em 2011, o ministro foi substituto em vaga de representação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral. Posteriormente, Zavascki foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF, onde tomou posse em 29 de novembro de 2012.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois magistrados entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pela presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

Perfil

Teori Albino Zavascki atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 8 de maio de 2003. É oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), Corte que presidiu de 2001 a 2003. Em 29 de novembro de 2012, o ministro tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nascido no município catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Zavascki bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972. Concluiu seu mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade.

Zavascki também atuou na Justiça Eleitoral, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em vaga reservada a membro do TRF, de agosto de 1991 a agosto de 1995.

No magistério, exerce a função de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) desde julho de 2005.

Composição

Os ministros do STF que integram atualmente o TSE como titulares são Marco Aurélio (presidente), Dias Toffoli (vice-presidente) e Gilmar Mendes. Compõem o TSE ainda a ministra Laurita Vaz, que é a corregedora-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, ambos do STJ, e os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, provenientes da advocacia.

Os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber já foram designados para substituir os ministros do Supremo que são titulares no TSE, em caso de eventual ausência de um deles. Após sua posse, Teori Zavascki será então o terceiro ministro substituto da parte relativa à representação do STF na Corte.

EM/DB