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No dia 5 de outubro do próximo ano, será realizado o primeiro turno das Eleições 2014. Nesse dia, os eleitores deverão comparecer ao seu respectivo local de votação, das 8h às 17h, para escolher o presidente da República, governador de Estado, um senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital naquelas que são as eleições mais informatizadas do mundo.

Antes de abrir a urna eletrônica para receber o voto do eleitor, o presidente da mesa receptora de votos ligará a máquina a partir das 7h na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos. Assim que a máquina for ligada, ela emitirá a chamada “zerésima”, relatório que contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que nenhum deles computa voto, ou seja, a urna tem zero voto.

Durante o processo de votação, ocorre o armazenamento aleatório dos votos. O sistema eletrônico de votação dispõe de operações computacionais sofisticadas e impede a reconstrução da sequência dos votos a partir da dedução das informações, o que garante ainda mais a segurança dos dados. Em resumo, os votos digitados na urna são gravados de forma aleatória, a partir de um algoritmo computacional.

Com o término da votação às 17h, os dados contidos nos cartões de memória da urna são gravados em uma mídia de resultado (pendrive), que é encaminhada ao local próprio para transmissão até o Tribunal Regional Eleitoral.

Todos os programas utilizados nas urnas eletrônicas e sistemas correlatos no dia do pleito são desenvolvidos no Tribunal Superior Eleitoral. Existe uma versão única dos programas para as eleições. Isso significa que qualquer que seja o local onde a urna será utilizada (da aldeia indígena à capital) a versão será a mesma e as possibilidades de auditoria para verificar a integridade e autenticidade do equipamento são as mesmas.

No dia da eleição, nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem qualquer conexão com a internet, o que impede totalmente o acesso externo de terceiros aos dados gravados ou que transitam pelo sistema.

Os votos são armazenados em duas mídias (uma memória interna e outra externa). Vale ressaltar que os programas inseridos na urna eletrônica antes do dia da votação são todos assinados digitalmente e lacrados. Isso significa que, caso alguém tente alterar os votos, mesmo com a urna desligada, a própria máquina verificará a inconsistência (assinatura digital será inválida) e emitirá um alerta de erro de integridade.

O armazenamento em duas mídias também previne a perda de votos, pois, em caso de defeito de uma das memórias, é possível recuperar os votos e outros dados. Em caso de falha na urna eletrônica, também existem procedimentos de contingência, que são urnas preparadas especialmente para isso e que podem substituir em poucos minutos a urna com falha.

O término da votação é feito pelo presidente da seção eleitoral, utilizando senha própria. Em seguida, ele emite o Boletim de Urna (BU) da seção, que corresponde ao relatório impresso em, no mínimo, cinco vias pela urna eletrônica. O BU mostra a identificação da seção eleitoral, a identificação da urna, o número de eleitores que compareceram e votaram e o resultado dos votos por candidato e por legenda, além dos votos brancos e nulos.

A urna eletrônica contém os registros de todos os eleitores que votam na seção eleitoral. Ou seja, o Boletim de Urna emitido mostra tanto o número de eleitores que votaram naquela seção quanto o número dos que se ausentaram. O BU traz ainda o número de eleitores que apresentaram justificativa naquela seção, entre outras informações registradas.

Resultado público

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, afirma que a impressão do BU e sua fixação na seção eleitoral, “aparentemente uma ação singela, tem uma importância muito grande, porque, no momento em que você encerra a votação, você já tem o resultado da eleição público, e verificável”.

“Tudo o que acontece a partir daquele momento em que a urna foi encerrada e ela emitiu o resultado pode ser auditado com muita facilidade, porque o resultado se torna público”, destaca o secretário.

Giuseppe Janino ressalta a confiabilidade e a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro, lembrando inclusive o baixíssimo uso das chamadas urnas de contingência (reservadas previamente para eventual substituição de urnas que apresentem algum problema no dia da votação).

“Precisamos garantir a disponibilidade dos serviços. Ou seja, a urna está prestando um serviço voltado para a votação. Temos que garantir que ela funcione 100% do tempo em que ela esteja lá para isso”, afirma o secretário.

Ele lembra que, no primeiro turno das eleições municipais de 2012, houve votação manual em apenas duas seções eleitorais de um total de mais de 400 mil seções no país. No segundo turno das eleições, não houve a necessidade de votação manual em nenhum local.

“Apesar de todos os testes que fazemos na urna eletrônica, ela pode passar eventualmente por uma situação que potencialmente pode trazer alguma pane no momento em que esteja funcionando. Então, criamos o esquema da urna de contingência. Ou seja, quando a urna der qualquer problema de travamento, de mau funcionamento, ela registra a informação até aquele instante. Coloca-se em outra urna a flash de memória e esta outra é ligada e volta a funcionar exatamente naquele ponto que parou [a votação], e o processo continua”, informa Giuseppe.

EM/LC