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Em 5 de outubro do ano que vem, quando os mais de 141 milhões de brasileiros estiverem diante de uma das 534 mil urnas que serão disponibilizadas para a votação, eles terão a certeza de que votarão de forma totalmente segura e confiável. Isso porque as quatro últimas eleições presidenciais e cinco municipais, ao longo de 17 anos, foram realizadas por meio da urna eletrônica, sem que seus resultados tenham sido questionados.

Para votar com essa tranquilidade, no entanto, não basta a fabricação do equipamento de votar em si. Muito antes da realização do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o desenvolvimento do ecossistema da urna, que é o conjunto de soluções de software que permite apoiar e automatizar as atividades e processos envolvendo a urna eletrônica, desde o tratamento das mídias até a apuração do resultado da seção, funcionando como uma unidade que interage em torno da urna eletrônica.

A cada ciclo eleitoral, as próprias equipes de desenvolvimento de software do TSE produzem e desenvolvem todos os programas das eleições, inclusive os que serão inseridos nas urnas. O ecossistema atual abrange 27 sistemas.

Entre esses sistemas estão: o GEDAI-UE, gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna, que fornece às equipes dos cartórios eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) suporte de software necessário à carga das urnas eletrônicas, gerenciando, em especial, as mídias das urnas (flashes de carga, de votação e memória de resultado); o SCUE, software de carga da urna responsável por preparar e instalar o sistema operacional, software e dados de eleição nas urnas; o ATUE, autoteste que tem como função executar testes para validar o funcionamento das urnas antes do dia da eleição; e o VOTA, cuja função é coletar e apurar os votos de uma seção eleitoral - este é software utilizado por milhões de brasileiros no dia da votação.

Transparência

De acordo com a legislação eleitoral, a partir de seis meses antes do primeiro turno das eleições, os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público podem acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas eleitorais por meio de representantes formalmente indicados e qualificados perante a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE. Após concluídos, os programas a serem utilizados no processo eleitoral são assinados digitalmente por essa entidades e autoridades do Tribunal na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Logo depois da assinatura digital, são gerados os resumos digitais (hashes) para cada programa desenvolvido, que servem para confirmar que o programa assinado digitalmente é o mesmo a ser usado nas eleições. Os hashes são entregues aos partidos, OAB, Ministério Público e também são publicados no Portal do TSE. Esses programas são gravados em mídias não regraváveis, lacrados e armazenados em cofre da STI do Tribunal.

Cerca de um mês antes das eleições, os TREs recebem os programas que serão utilizados na votação e apuração dos resultados. Os tribunais então realizam audiências públicas , quando se pode conferir a autenticidade do hash do programa que está instalado no TRE com o encaminhado pelo TSE.

Carga

Também durante as audiências públicas, o TRE ou os próprios cartórios eleitorais utilizam o GEDAI-UE para gerar a flash de carga, que inicia o procedimento de preparação das urnas e contém os dados de eleitores e candidatos, a flash de votação e a memória de resultado.

As centenas de milhares de urnas eletrônicas recebem a flash de carga uma a uma. A cada urna carregada é gerado um número único pelo SCUE, chamado de correspondência. Esse número é gerado a partir do número de série da urna, da seção em que será utilizada e o município, entre outros elementos que fazem com que esse número seja único a cada vez que a urna é carregada. Esse número único é guardado na flash de carga para que posteriormente seja encaminhado ao sistema de totalização pelo GEDAI-UE. Dessa forma, o resultado final da votação numa urna, contido no boletim de urna, é validado como correspondente a uma urna preparada pela Justiça Eleitoral.

Após a flash de carga, é inserida a flash de votação e a memória de resultado. Logo em seguida, a urna executa o ATUE, programa que checa se a urna e seus componentes estão funcionando devidamente. Todo esse procedimento é acompanhado pelos partidos políticos, OAB e Ministério Público. Em nenhum momento a urna é conectada a qualquer tipo de rede de comunicação.

A urna então é lacrada e programada para que o VOTA funcione somente no dia da eleição, quando os milhões de eleitores brasileiros escolherão, de forma segura e transparente, o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

GA/LC