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Implantada em um terço dos municípios brasileiros em 1996 e em todo o país nas eleições de 2000, a urna eletrônica é uma máquina que serve para o registro do voto por parte do eleitor e para a apuração da votação de uma seção eleitoral, ou seja, ela capta os votos e depois os apura. Antes, quando a eleição era feita com cédulas de papel, a zona eleitoral recolhia os votos depositados, depois enviava a urna para a junta eleitoral, onde esta era virada e fazia-se a apuração daqueles votos. A urna eletrônica faz as duas coisas: trabalha captando os votos e, às 17h, quando é encerrada a votação, faz a apuração e emite o Boletim de Urna.

Quando a votação nas seções é finalizada, os dados contidos nos cartões de memória dentro das urnas são criptografados em uma mídia de resultado (pendrive), que é encaminhada ao local próprio para transmissão à zona eleitoral ou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No caso das localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, a transmissão do que foi apurado é feita por meio de satélite para o respectivo tribunal ou zona.

Depois de receber os dados enviados pelas zonas eleitorais ou diretamente via satélite, os TREs dão início ao procedimento de totalização dos votos e, em seguida, à divulgação dos resultados. Nas eleições gerais de 2010, a definição do resultado para presidente da República ocorreu apenas uma hora e quatro minutos depois de encerrada a votação em todos os Estados brasileiros.

Conheça a seguir os procedimentos realizados após o encerramento da votação nas seções eleitorais:

Apuração

Após as 17h, o presidente da seção eleitoral, utilizando senha própria, encerra a votação e emite o respectivo Boletim de Urna. Esse instrumento é o relatório impresso em cinco vias pela urna eletrônica, trazendo a identificação da seção eleitoral, a identificação da urna, o número de eleitores que compareceram e votaram e o resultado dos votos por candidato e por legenda, sem fazer nenhuma correspondência entre o eleitor e o voto depositado.

As cinco vias do Boletim de Urna são assinadas pelo presidente da seção e por representantes ou fiscais dos partidos políticos presentes. A primeira via é afixada em local visível na seção, dando publicidade ao resultado. As três vias seguintes são encaminhadas, juntamente com a ata da seção, ao cartório eleitoral. A última via é entregue aos representantes ou fiscais dos partidos políticos presentes. Se necessário, podem ser emitidas mais vias do Boletim de Urna.

Totalização

O próximo passo é a totalização dos resultados, que é a soma dos dados de todos os Boletins de Urna. Essa é a diferença entre a apuração e a totalização, uma vez que a primeira se dá na seção eleitoral e, a segunda, ocorre ou na zona eleitoral (se a eleição for municipal) ou no Tribunal Regional Eleitoral (se o pleito for geral).

Após a impressão dos Boletins de Urna, um disquete ou pendrive (já assinado digitalmente) contendo o resultado é gravado de forma criptografada. Quando chega ao servidor central para a totalização dos votos, primeiramente é verificada a sua assinatura digital. Se a assinatura digital for válida, está garantido que aquele resultado foi gerado pela urna eletrônica que foi preparada para aquela seção eleitoral, isto é, garante-se a integridade e a autenticidade do resultado.

Após a verificação da assinatura digital, o Boletim de Urna é decifrado e várias verificações de consistências são feitas. Caso qualquer inconsistência seja confirmada – como divergência na totalidade de votos e o número de eleitores que compareceram –, ou a assinatura digital seja inválida, o Boletim de Urna é automaticamente descartado.

Conforme explica o coordenador de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José de Melo Cruz, mesmo nas eleições para presidente da República, o Boletim de Urna é transmitido primeiro ao TRE para totalização. “O Tribunal Regional, por sua vez, passa para o TSE a soma dos votos para presidente. Em resumo: a totalização nos Estados é uma compilação das apurações. A totalização no TSE é uma compilação das totalizações”, diz.

Divulgação

Outro sistema é o de divulgação, conhecido como Divulga. Tal sistema não faz o processamento dos dados, apenas a divulgação dos resultados, que podem ser acompanhados quase em tempo real. O processamento das informações de uma eleição termina no TRE, mas é o sistema de divulgação no TSE que dará publicidade ao número de votos para governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital. No caso de presidente da República, o Tribunal Superior Eleitoral faz a totalização e divulgação dos resultados.

O Divulga também é utilizado nas eleições municipais, quando são eleitos os prefeitos e vereadores dos mais de 5.500 municípios de todo o país.

Desafio

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o Brasil é um país de contrastes, e o grande desafio da Justiça Eleitoral é prover um serviço totalmente automatizado na Amazônia e em localidades de difícil acesso. As urnas eletrônicas já chegam à totalidade desses locais. O próximo passo é garantir a rápida totalização dos resultados, o que já vem sendo feito em muitos lugares por meio da transmissão via satélite.

“Nós temos um país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, em que mais de 60% estão na Amazônia. E esse também é o grande diferencial do Brasil em relação ao mundo. Nós dizemos que temos a maior eleição informatizada do mundo não só com relação a números, porque a Índia tem mais eleitores, mas porque temos 100% das seções eleitorais automatizadas, inclusive atendendo os locais de difícil acesso, como as aldeias indígenas”, afirma. Existem mais de 400 aldeias indígenas somente no norte do país.

Giuseppe explica que, em uma aldeia indígena, onde não há luz, o índio vota da mesma maneira, com os mesmos recursos, com a mesma urna, com o mesmo software que um cidadão na capital, em total igualdade de condições para votar. Para que isso aconteça, salienta, existe um esforço muito grande, que começa com a instalação de uma urna nesses locais. Em alguns casos, o transporte da urna eletrônica dura uma ou mais semanas e pode ser feito de helicóptero e até de barco.

Segundo Giuseppe, em muitos desses locais de difícil acesso, não há energia elétrica nem qualquer meio de comunicação. “Por causa disso, onde há menos recursos é onde a Justiça Eleitoral investe mais tecnologia”, destaca. A urna eletrônica vai à aldeia indígena, onde funciona por meio de bateria, e na medida em que as votações são encerradas, é instalada ao lado da urna uma estação de transmissão de dados via satélite.

“Quando os dados são transmitidos, são os primeiros boletins a chegar aos TREs. Os primeiros resultados a chegar são aqueles vindos dos locais onde há mais dificuldade e menos recursos e estão mais distantes dos grandes centros”, afirma o secretário.

BB, LC/LF