Ouça matéria sobre o tema.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, empossará nesta terça-feira (1º) o ministro João Otávio de Noronha como membro titular do Tribunal, na vaga deixada pelo ministro Castro Meira, que se aposentou compulsoriamente no dia 19 de setembro. A solenidade de posse será no Plenário da Corte, a partir das 19h.

João Otávio de Noronha, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse no TSE como ministro substituto no dia 14 de maio deste ano.

Mineiro de Três Corações, João Otávio tem 57 anos e é ministro do STJ desde 3 de dezembro de 2002. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e se especializou, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

No STJ, João Otávio foi membro da 2ª Turma e da 1ª Seção, presidente da 2ª e 4ª Turmas, além de exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a março de 2013. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Composição

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.

LC/LF