Ouça matéria sobre o tema.

Nesta quinta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediará o Seminário Internacional: Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), como parte do 49º Período Extraordinário de Sessões. O objetivo do evento no Brasil é aproximar a CorteIDH do povo brasileiro, um dos destinatários de suas decisões.

A abertura do seminário será às 9h e contará com a presença do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, de Diego García-Sayán, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante a programação, serão expostos três painéis de debates. O tema do primeiro painel será “A Interação entre o Direito Nacional e Internacional - Diálogo Jurisprudencial”, que será proferido pelo vice-presidente da CorteIDH, Manuel E. Ventura Robles. O painel também contará com a participação do presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula.

Já no segundo painel abordará o tema “A Jurisprudência em Matéria de Grupos Especialmente Vulneráveis”. Além dos representantes da Corte Interamericana, este debate contará também com a participação do ministro do TSE e do STF Dias Toffoli e da especialista em Direito Constitucional Flavia Piovesan.

A discussão do terceiro painel do seminário será sobre “As Graves Violações de Direitos Humanos à Luz da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos” e terá a participação da ministra Cármen Lúcia e do secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, além de autoridades da Corte Interamericana.

Sessões Públicas

Nesta segunda-feira (11), a Corte Interamericana abriu a programação do 49º Período Extraordinário de Sessões com uma sessão solene no STF e, na terça-feira (12), deu continuidade às atividades na sede do TST.

Ainda nesta quarta-feira (13), será dada continuidade à audiência pública no TST, e o processo em pauta está sendo o caso conhecido como Tomada e Retomada do Palácio de Justiça da Colômbia, denominado pela Corte como caso Rodríguez Vera e outros versus Colômbia.

Confira mais informações sobre a programação da CorteIDH no Brasil

GV/GA