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Mais de 67,8 mil eleitores de cinco municípios de três Estados voltarão às urnas para escolher seus prefeitos neste domingo (2). As novas eleições são necessárias devido à anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Em São Paulo, os municípios de Cananéia e General Salgado terão novas eleições. Em Pernambuco, os eleitores de Primavera e Santa Maria da Boa Vista voltarão às urnas, enquanto, no Piauí, apenas o município de Simões realizará novo pleito.

Nos cinco municípios, a eleição foi anulada pela Justiça Eleitoral porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2012 teve o registro de candidatura indeferido.

General Salgado-SP

Os 8.476 eleitores de General Salgado, localizado no noroeste do Estado de São Paulo, escolherão o prefeito e o vice do município dentre quatro candidatos à Prefeitura: Adriano Eugênio Barbosa (PSDB), Emanuel Ribeiro Dezidério (PRB), Leandro Rogério de Oliveira (PR) e Luciana Dias Rodrigues (PPS).

A nova eleição em General Salgado ocorrerá porque o candidato David José Martins Rodrigues (DEM), eleito prefeito em 2012, com 4.558 votos, teve seu registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Ele disputou a eleição de outubro sub judice, ou seja, aguardando julgamento de recurso pela Justiça Eleitoral. O recurso foi negado.

Cananéia-SP

Em Cananéia, o novo pleito acontecerá porque o prefeito eleito em outubro de 2012, Adriano Cesar Dias (PSDB), teve o mandato cassado também devido à Lei da Ficha Limpa. Dias responde a processo administrativo por ter sido demitido do serviço público.

Três candidatos disputam o voto dos 10.237 eleitores de Cananéia: Claúdia Terezinha Santos Araújo dos Santos Oliveira Rosa (PSD), Pedro Ferreira Dias Filho, o “Pedrinho” (PV), e Robson da Silva Leonel (PT).

Primavera-PE

No município de Primavera, a impugnação do mandato do prefeito eleito, Rômulo César Peixoto (PRTB), aconteceu porque ele foi acusado de compra de votos. Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), foi empossado na prefeitura, mas uma liminar do TSE não permitiu que ele fosse diplomado prefeito do município, também com base na Lei da Ficha Limpa.

Primavera tem 10.238 eleitores aptos a votar no novo pleito, e quatro candidatos concorrerão à vaga na prefeitura: Fernando Antônio Feitosa Cavalcanti, o “Fernando Dentista” (PDT); Tânia Maria Dória de Souza Santos Barros, a “Dra. Tânia” (PSC); Jadeíldo Gouveia da Silva, o “Galego do Gás” (PR); e Severina Moura Batista Peixoto, a “Naza Pão Com Ovo” (PRTB).

Santa Maria da Boa Vista-PE

Na cidade de Santa Maria da Boa Vista, o candidato eleito em 2012, Jetro Gomes (PSB), não foi diplomado e não tomou posse por decisão do TRE-PE. Jetro Gomes foi afastado do cargo pelas acusações de abuso de poder econômico e político e rejeição de contas públicas, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o que gerou sua inelegibilidade.

O município tem 27.274 eleitores aptos a escolher seus representantes entre três candidatos ao cargo de prefeito da cidade: Antônio Pereira de Souza (PV), Eliane Rodrigues da Costa Gomes (PSL) e Paulo Jorge da Silva Pontes (PRP).

Simões-PI

Os 11.498 eleitores de Simões, no Piauí, voltam às urnas neste domingo (2) para escolher os novos prefeito e vice-prefeito do município. Concorrem os candidatos Maria Adelaide Moura de Carvalho (PRTB) e Francisco Dogizete Pereira (DEM). Simões fica a 417 quilômetros ao sul de Teresina.

O município terá nova eleição porque o registro de Edilberto Abdias de Carvalho, eleito em outubro de 2012, foi indeferido pelo TSE. O Tribunal negou o recurso do candidato por entender que ele concorria a um terceiro mandato para o mesmo cargo, o que é proibido pela Justiça Eleitoral.

Eleições no segundo semestre

Desde o inicio deste ano, foram realizadas novas eleições em 27 municípios de 11 Estados e já foram marcados novos pleitos para o mês de julho e agosto em mais 13 cidades. No dia 7 de julho, as novas eleições ocorrerão em dez municípios: Flores de Goiás e Nazário, em Goiás; Juara e Glória D’Oeste, no Mato Grosso; Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco; São José do Ouro, no Rio Grande do Sul; e Figueirão, Jardim, Bela Vista e Caracol, no Mato Grosso do Sul.

Até o momento, estão marcados três novos pleitos no dia 4 de agosto nos municípios de Marituba, no Pará, em Pedro Canário, no Espírito Santo, e em Ponte Serrada, em Santa Catarina.

As novas eleições acarretam gastos adicionais e, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolha dos chefes do Executivo municipal.

Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações estão em curso na Justiça Federal. Ações relativas a outros 37 municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal. Somados, esses processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados.

Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.

Acesse aqui o calendário das novas eleições marcadas até agora.

GA, DL/LC