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No início da noite desta terça-feira (25), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, deu posse a Admar Gonzaga Neto no cargo de ministro substituto do Tribunal na vaga destinada à classe dos advogados. A solenidade foi realizada no gabinete da Presidência do TSE, no edifício-sede, em Brasília-DF, e contou com a presença de representantes do Judiciário, do Executivo, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, de Tribunais de Contas e da Ordem dos Advogados do Brasil, além de jornalistas, entre outros.

Após a abertura, pela presidente do TSE, do ato de posse, o novo ministro substituto prestou o compromisso regimental. “Declaro aceitar o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual fui nomeado e prometo bem e fielmente cumprir os deveres e atribuições respectivas em harmonia com a Constituição e as leis da República”, afirmou Admar Gonzaga. Em seguida, o diretor-geral substituto do TSE, Luciano Puchalski, leu o termo de posse.

O nome do advogado para compor o TSE foi aprovado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e incluído em uma lista tríplice no último dia 9 de maio, que foi encaminhada à Presidência da República. Admar Gonzaga Neto foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff no dia 11 de junho e sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 12 seguinte.

Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Henrique Neves, que passou ao cargo de ministro efetivo após o término do mandato do jurista Marcelo Ribeiro.

Currículo

Natural do Rio de Janeiro-RJ, Admar Gonzaga Neto atua na especialidade eleitoral desde 1993. Integra a Comissão Especial de Juristas criada para propor mudanças no texto do Código Eleitoral. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, autor de livros e manuais de Direito Eleitoral, professor de cursos e palestrante de eventos de estudos sobre a matéria.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Três ministros efetivos são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF) – sendo que entre eles são escolhidos o presidente e o vice-presidente –, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – sendo que o mais antigo no TSE exerce a função de corregedor-geral Eleitoral – e os outros dois são representantes da advocacia, estes últimos nomeados pelo presidente da República a partir da lista tríplice encaminhada pelo STF.

LC/LF