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Eleitores e interessados em diversos aspectos das eleições no país podem consultar uma vasta e completa série de informações na aba “Eleições” do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), localizada na barra superior em azul da página inicial. A aba divide-se em 10 links: audiência pública, biometria e urna eletrônica, contas eleitorais, eleições 2012, eleições anteriores, eleições suplementares, estatísticas, plebiscitos e referendos, repositório de dados eleitorais e segurança.

O link “Audiência Pública” da aba traz as informações sobre as audiências recentemente realizadas pelo TSE, nas quais o Tribunal coleta junto a especialistas, partidos e cidadãos subsídios para a elaboração de suas resoluções, principalmente em ano eleitoral.

Em “Biometria e urna eletrônica”, o cidadão pode esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro, ter informações sobre a urna eletrônica (tais como história, voto impresso, pesquisas sobre o sistema eletrônico de votação, segurança da urna, etc.) e sobre a biometria (conceito, identificação segura por meio de leitores biométricos, resoluções sobre a identificação biométrica do eleitor brasileiro e biometria na Justiça Eleitoral).

Em “Contas eleitorais”, é possível acessar as normas e regulamentos que tratam do assunto, como a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), entre outros. A obrigação da prestação de contas eleitorais por partidos, comitês financeiros e candidatos, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, está disciplinada em artigos da Lei das Eleições e em resoluções do TSE sobre o tema.

No quarto link, “Eleições 2012”, estão disponíveis todas as informações sobre o último pleito municipal, separadas em tópicos específicos. São eles: calendário eleitoral, candidaturas (registro e divulgação de candidatos pelos sistemas CANDex e DivulgaCand2012), estatísticas (de resultados, de candidaturas e do eleitorado, por categorias específicas), normas e documentações (íntegra das resoluções e regras que disciplinam as eleições 2012), pesquisas eleitorais (registro e disponibilização de pesquisas de opinião pública sobre o pleito e candidatos), prestação de contas (registro e consulta à prestação de contas eleitorais e à relação de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelo TCU) e urna eletrônica.

Já em “Eleições anteriores” o cidadão conhece os candidatos eleitos desde 1945 até 2010. O link contém informações específicas sobre cada eleição realizada de 1994 até 2010, tais como divulgação de candidaturas, estatísticas de candidatos e das eleições, normas e documentações, prestação de contas e resultados das eleições. Esse tópico da aba traz ainda a História das Eleições no Brasil.

Em “Eleições suplementares”, o interessado se informa, no Calendário 2013, sobre as datas das novas eleições para prefeito e vice-prefeito convocadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em determinados municípios, em razão do indeferimento do registro ou da cassação de prefeito eleito em outubro de 2012. No link, o cidadão pode conferir ainda os calendários de 2007 a 2012.  

O link “Estatísticas” divide-se em estatísticas dos resultados das eleições, de candidaturas e do eleitorado. No tópico, o cidadão pode verificar os dados respectivos sobre as últimas cinco eleições (2004, 2006, 2008, 2010 e 2012), três delas municipais e duas de caráter geral. 

“Plebiscitos e referendos” permite consultar informações sobre o referendo de 6 de janeiro de 1963 (parlamentarismo ou presidencialismo), o plebiscito de  21 de abril de 1993 (Monarquia ou República e presidencialismo ou parlamentarismo) e o referendo de 23 de outubro de 2005 (aprovação ou não da proibição do comércio de armas de fogo e munições no país). E, também, possibilita a consulta sobre o Plebiscito do Pará, ocorrido em dezembro em 2011, sobre uma eventual divisão do Estado. Plebiscito e referendo são tipos de consulta popular previstos no artigo 14 da Constituição Federal.

Repositório de dados

Já o “Repositório de dados eleitorais” da aba “Eleições” reúne dados brutos das eleições desde 1994. Destina-se a pesquisadores, imprensa e cidadãos em geral que desejam examinar as informações sobre eleitorado, candidaturas, resultados e prestação de contas de uma eleição em particular.

Os arquivos do repositório estão em formato “txt”. Podem ser importados para qualquer programa estatístico, base de dados ou planilha eletrônica. Qualquer consulta, filtro ou cruzamento é de responsabilidade do pesquisador. Os arquivos estão em permanente aperfeiçoamento.

Segurança

O último link, “Segurança”, traz os resumos digitais dos sistemas eleitorais, a avaliação do sistema informatizado das eleições (urna eletrônica) feita pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o relatório dos últimos testes públicos de segurança no sistema eletrônico de votação, realizados de 20 a 22 de março de 2012 na sede do TSE, em Brasília-DF.

EM/LF