Assista à entrevista.

Participante do Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, o comissário Eleitoral de Angola, João Damião, concedeu nesta quinta-feira (24) entrevista ao Núcleo de TV do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual comentou as principais diferenças entre os sistemas eleitorais do Brasil e do país africano. O Encontro acontece na sede do TSE, em Brasília-DF, e se estende até esta sexta-feira (25).

Segundo João Damião, uma das principais diferenças entre os processos eleitorais brasileiro e angolano é que, diferentemente do Brasil, em Angola o voto não é obrigatório. “O Brasil consagrou como obrigatoriedade do cidadão brasileiro participar da vida política de forma ativa”, destacou. 

Outra diferença apontada por ele é que em Angola o processo eleitoral é integralmente desenvolvido pela Comissão Nacional e Eleitoral, desde a perspectiva organizativa e logística até a apuração final das eleições. Ele explicou que a intervenção do Tribunal Constitucional no âmbito do processo eleitoral só ocorre nas circunstâncias em que haja reclamações ou recursos contenciosos. 

Para o comissário angolano, o que mais chamou sua atenção no modelo brasileiro é o compromisso que as partes têm no âmbito do processo eleitoral, a cumplicidade da população brasileira nos processos democráticos. “Mas também o fato de o Brasil conseguir realizar a eleição num só dia, em todo o país. Angola, apesar de realizar num só dia, não tem a quantidade de eleitores que o Brasil tem”, completou.

Troca de experiências

Do ponto de vista de João Damião, são vários os elementos de experiências brasileiras que podem ser levados para a gestão dos processos eleitorais de forma concreta em Angola. “Este modo de organização eleitoral [brasileiro], que é todo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, ramificado nos diversos Estados, é uma experiência que, do ponto de vista prático, cria consonância nas discussões, porque há um acompanhamento integral do TSE, e quando os recursos chegam aqui [no TSE] já são do domínio, de certa forma, dos juízes que integram o Tribunal”, frisou.

Ele também apontou algumas boas experiências adotadas em Angola e que podem ser transmitidas ao sistema eleitoral brasileiro, entre elas a que prevê a obrigatoriedade de os partidos políticos indicarem delegados para acompanhar a apuração dos pleitos nas seções eleitorais, desde o princípio da votação, até o final.

Encontro

Sediado pelo TSE, o Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa é realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

O evento conta com a participação de representantes da União Europeia (UE), Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, além de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (Palop-TL).

Carta de Brasília

Durante os dois dias de debates, será redigida uma Declaração de Princípios, a “Carta de Brasília”, consolidando as principais conclusões e sistematizando as ações acordadas entre os participantes. O documento será lido ao final do Encontro, às 17h da sexta-feira (25).

LC/LF

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