Todas as informações sobre a estrutura, composição, história, memória, planejamento, gestão e órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Justiça Eleitoral brasileira podem ser acessadas por qualquer cidadão no Portal do Tribunal na internet. Esses dados estão disponíveis na aba “Institucional”, localizada na parte superior direita da página inicial do site.

O primeiro item da aba traz informações acerca do acervo e serviços da Biblioteca do TSE, a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud. De acesso público, atende prioritariamente magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal e tem como objetivo primordial subsidiar a tomada de decisões no desenvolvimento das atividades na Corte Eleitoral. A Biblioteca se localiza no 1º andar do edifício-sede do TSE, em Brasília-DF.

Já o segundo item da aba é o “Catálogo de Publicações” do Tribunal, área onde são disponibilizadas, em ordem alfabética, todas as obras editadas pelo TSE. As publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente, como o livreto “Perguntas e Respostas – Guia do Eleitor” e a obra “Julgados do TSE: meio século de jurisprudência”. No entanto, há algumas obras que também estão disponíveis para a venda em formato impresso.

A página também oferece informações acerca dos concursos públicos realizados pelo TSE para o provimento dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Casa. No campo “Concurso público”, estão disponíveis os editais, resumos e dados sobre nomeação e posse dos aprovados, entre outros.

Conheça o TSE

No Portal do TSE, é possível saber todas as informações acerca do Tribunal, como a história do órgão e da Justiça Eleitoral, suas competências, localização, missão, visão e valores. Os cidadãos também encontram no campo “Conheça o TSE” o organograma da Corte e dados acerca do Programa de Visitas de Estudantes Universitários dos Cursos de Direito.

A aba “Institucional” também traz as principais informações a respeito da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE). Unidade do TSE, a CGE é responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.

Outro órgão do TSE, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), tem entre seus objetivos principais contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados eleitorais e demais interessados na matéria eleitoral. No campo específico do site, é possível encontrar dados acerca das EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos eventos realizados pelas instituições e das publicações das escolas, entre outros.

No campo “Justiça Eleitoral”, o cidadão pode se inteirar sobre a evolução do voto no Brasil, passando pelo início da votação, em urnas de lona, até a votação em urnas eletrônicas e o uso da identificação biométrica do eleitor nos pleitos.

E na área “Memória e Cultura”, o interessado encontra tudo sobre os 80 anos da Justiça Eleitoral, comemorados em 2012, o Centro Cultural e o Centro de Memória da Justiça Eleitoral, além de disponibilizar dados acerca dos diplomas eleitorais, exposições e eventos.

Ministros

De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral deve ser composto de, no mínimo, sete magistrados, escolhidos entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da advocacia. No campo “Ministros”, os cidadãos têm acesso aos dados sobre a composição atual e a estrutura da Corte, além de informações sobre ministros e ex-ministros.

Planejamento e gestão

Também é possível encontrar no Portal do TSE, dados relativos ao planejamento e gestão do Tribunal, com links para o Planejamento estratégico, Gestão de processos, Gestão da qualidade e Gestão de projetos.

E, por fim, a aba “Institucional” ainda disponibiliza links para os sites dos 27 TREs do país e informações e acesso ao sistema de consulta às zonas eleitorais.

LC/LF