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Neste domingo (3), os eleitores do município de Guarapari-ES voltam às urnas para participar de nova eleição que definirá o prefeito e o vice-prefeito da cidade. Cinco candidatos concorrem à Prefeitura: Carlos Von Schilgen (PSL), Wederson Brambati Maioli (PV), Elizabeth Yazeji Hadad (PHS), Orly Gomes da Silva (DEM) e Ricardo Rosetti Conde (PSB).

O novo pleito foi marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter o indeferimento do registro do candidato mais votado nas eleições de outubro de 2012, Edson Figueiredo Magalhães (PPS), sob o entendimento de que ele estaria tentando um terceiro mandato.

Magalhães obteve mais de 50% dos votos válidos e, diante disso, o juiz eleitoral do município determinou a realização de novas eleições. Isso porque, segundo a legislação vigente, devem ser anulados os pleitos nos quais os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais da metade dos votos válidos.

Outros municípios

Outros TREs também já marcaram novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, que serão realizadas em março e abril. Até o momento, além de Guarapari, estão agendados novos pleitos em 18 localidades, sendo quatro cidades de Santa Catarina, quatro de Minas Gerais, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul, duas na Bahia e uma no Paraná, Amapá e Rio Grande do Norte (veja calendário abaixo).

Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.

Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.

A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.

Até que sejam proclamados os resultados das novas eleições, os cargos de prefeito nessas cidades estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores.

Veja abaixo o calendário das novas eleições:

03/02/2013
Guarapari-ES

03/03/2013
Erechim-RS
Eugênio de Castro-RS
Novo Hamburgo-RS
Sidrolândia-MS
Camamu-BA
Balneário Rincão-SC
Campo Erê-SC
Criciúma-SC
Tangará-SC
Bonito-MS

07/04/2013
Pedra Branca do Amaparí-AP
São João do Paraíso-MG
Biquinhas-MG
Diamantina-MG
Cachoeira Dourada-MG
Joaquim Távora-PR
Serra do Mel-RN
Muquém do São Francisco-BA

LC/LF