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O número de brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, os chamados eleitores faltosos, foi pouco significativo nas capitais onde houve recadastramento biométrico de 2008 a 2012. Isso se deve, entre outros aspectos, aos benefícios que o recadastramento proporciona, uma vez que a medida abrange a coleta das impressões digitais do eleitor e a regularização de seus dados, com a consequente atualização do cadastro eleitoral dos municípios participantes do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor.

O objetivo do uso da biometria nas eleições é conferir ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, pois o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. Com isso, fica praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

Entretanto, o uso da biometria também trouxe outro benefício: a diminuição do número de eleitores faltosos nas listas divulgadas pela Justiça Eleitoral após cada pleito. No que se refere às eleições de 2012, em Goiânia-GO e Aracaju-SE, a Justiça Eleitoral registrou apenas quatro eleitores faltosos. Em Maceió-AL, há cinco eleitores faltosos, em Curitiba-PR, há ao todo sete eleitores faltosos e, em Porto Velho-RO, não houve nenhum eleitor que deixou de justificar a ausência às urnas.

Nos Estados de Alagoas e Sergipe, onde todos os eleitores foram recadastrados, o índice de eleitores faltosos também foi baixo: Alagoas teve 651 eleitores faltosos e, em Sergipe, foram 77 ao todo.

De outro lado, em Estados com eleitorados pequenos e que não realizaram o recadastramento o número de eleitores faltosos foi bem maior. Por exemplo, em Roraima, há 3.150 eleitores faltosos. O Amapá, por sua vez, registrou 7.319 eleitores do tipo.

Revisão eleitoral

No momento do recadastramento biométrico, é feita a revisão do eleitorado para identificar como está a situação do eleitor com a Justiça Eleitoral. Nesse caso, todo o eleitorado é convocado e o cidadão que não comparece à revisão para regularizar sua situação tem a sua inscrição cancelada.

Essa conscientização do eleitor sobre a própria situação junto à Justiça Eleitoral na hora do recadastramento biométrico resultou na diminuição do número de eleitores que estão em situação irregular. “Os dois Estados que passaram pela biometria integralmente tiveram um número irrisório de situações de cancelamento porque, durante a revisão do eleitorado, o eleitor precisa regularizar as pendências com a Justiça Eleitoral”, explica o secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Sérgio Cardoso.

O recadastramento biométrico é gratuito e obrigatório a todos os eleitores, inclusive para aqueles cujo voto é facultativo, ou seja, para os analfabetos e para os quem têm 16 e 17 anos ou mais de 70 anos.

CL/LC

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