O primeiro dia do recadastramento biométrico em Niterói–RJ levou, nesta segunda-feira (29), mais de mil eleitores aos postos de atendimento. Durante a cerimônia de abertura, no Ginásio do Caio Martins, a presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas, chamou a atenção para o fato de que, além de passar a identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais, eliminando fraudes, o recadastramento acaba promovendo a revisão do eleitorado, procedimento no qual se verifica a regularidade da inscrição eleitoral.

“Termos a presença de muitos eleitores, logo no primeiro dia, demonstra que há consciência de que o recadastramento é mais uma etapa do aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. A biometria é um passo para mantermos o padrão internacional de transparência e lisura nos pleitos”, enfatizou a presidente Letícia Sardas.

A desembargadora espera ainda que esta seja uma oportunidade para os jovens entre 16 e 17 anos, cujo voto também é facultativo, se alistarem e, com isso, começarem a ter influência nos processos decisórios no país.  Ainda de acordo com a presidente, o TRE-RJ tem entrado em contato com escolas públicas e particulares da região, estreitando assim os laços com esse público-alvo.

Entre as adolescentes que já garantiram a presença no processo eleitoral está a estudante Julia Feldens, de 16 anos. Ela foi ao Caio Martins, na manhã desta segunda-feira, tirar o seu título eleitoral.

“Acho importante a gente participar das decisões do nosso país a partir do momento em que nos é dada a possibilidade. E já ser cadastrada com as minhas digitais no alistamento é muito bacana”, opinou.

O tenente da PM reformado, Ganair Domingos Ecard, de 73 anos, também esteve presente no primeiro dia do recadastramento. Mesmo consciente de que não tem a obrigatoriedade de votar, por possuir mais de 70 anos, Ganair Ecard não quis ter o título cancelado, porque faz questão de exercer o seu direito cívico em todos os pleitos. “Depois do voto eletrônico, a identificação biométrica tornou o processo eleitoral no Brasil ainda mais confiável”, afirmou.

Prazo

O recadastramento biométrico dos eleitores de Niterói seguirá até o dia 31 de outubro deste ano e pode ser feito no Estádio Caio Martins, na Rua Presidente Backer, Santa Rosa, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Quem quiser evitar filas pode agendar o atendimento pela internet, no www.tre-rj.jus.br/biometria. Nesse caso, o eleitor terá a opção de agendar o recadastramento também no Fórum da Região Oceânica, na Estrada Caetano Monteiro, s/n, em Pendotiba. Neste último endereço, no entanto, o horário de atendimento será das 11h às 18h.

Para organizar o atendimento, o TRE-RJ recomenda que, no mês de maio, compareçam aos postos, preferencialmente, os eleitores nascidos em janeiro e fevereiro; em junho, os nascidos em março e abril, e assim por diante. Caso não possa comparecer no mês correspondente à sua data de nascimento, o eleitor será atendido normalmente em qualquer outra data.

Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá levar documento de identidade, comprovante de residência atual, título de eleitor e CPF, se possuir. No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar também o comprovante de quitação militar. Durante o atendimento, o eleitor será fotografado e terá suas impressões digitais coletadas. O TRE-RJ tem à disposição um total de 135 kits biométricos para realizar o recadastramento.

Cancelamento

O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores do município, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Quem deseja transferir seu título de eleitor para a cidade ou reside em Niterói e queira tirar o título pela primeira vez também deve comparecer. Só estão dispensados aqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados pelas zonas eleitorais do município (6.752 eleitores).

Os eleitores que deixaram de votar ou faltaram aos trabalhos eleitorais precisam pagar as respectivas multas antes de realizar o recadastramento biométrico. Para tanto, poderão obter a guia de pagamento nos próprios postos de atendimento ou em qualquer zona eleitoral.

Já aqueles que não fizerem o recadastramento biométrico até 31 de outubro terão o título cancelado. Com isso, além de ficarem impedidos de votar nas próximas eleições, não poderão tirar passaporte e CPF, prestar concurso público, obter empréstimos em bancos oficiais, receber remuneração, se for funcionário público e renovar matrícula em escolas e universidades oficiais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RJ