A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, dará posse à ministra Laurita Vaz nesta terça-feira (18), às 19h, no plenário, como membro efetivo da Corte. Laurita Vaz exerce o cargo de ministra substituta do TSE desde maio de 2011 e compõe o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001.

Nascida na cidade de Anicuns, em Goiás,  a ministra formou-se em Direito pela Universidade Católica do Estado. É também especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

A ministra Laurita Vaz foi procuradora da República com atuação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também trabalhou no extinto Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal e do Trabalho. Foi procuradora regional da República e membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, onde também exerceu a Presidência.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral não tem quadro próprio de ministros. A Corte é composta por, no mínimo, sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF, dois entre os ministros do STJ e dois advogados, entre seis indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.

Cada um dos ministros deverá compor o TSE por um biênio e, no máximo, por dois biênios. O presidente deve ser eleito dentre os três ministros do STF, cabendo a Vice-Presidência a algum dos outros dois. Para corregedor eleitoral é eleito um dos dois juízes do STJ.

BB/GA