Processo Judicial Eletrônico é tema de reunião entre representantes do TSE e TST
Representantes das equipes responsáveis pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas Justiças Eleitoral e Trabalhista reuniram-se nesta terça-feira (29) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar sobre o andamento da implantação do projeto na Corte Eleitoral e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Vieram ao TSE o secretário-geral da Presidência do TST, Rubens Curado, o juiz auxiliar da Presidência do TST, Alexandre de Azevedo e o coordenador-executivo do PJE no TST, Paulo Cesar Camarão.
O secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique Perpétuo Braga, explicou ao grupo o modelo de PJE elaborado pelo TSE, ainda em desenvolvimento, e as peculiaridades desse modelo, tendo em vista que a Justiça Eleitoral tem características distintas às das demais. “Agora toda a nossa atenção está voltada para as Eleições. Findado esse período, o nosso foco será o PJE”, disse o secretário-geral.
Ao contrário da Justiça Trabalhista, que começou a implantação do PJE pela primeira instância, nas varas do Trabalho, o PJE será implementado antes no TSE e depois nas instâncias inferiores.
Na reunião, os representantes do TST se comprometeram a disponibilizar para a equipe do TSE o modelo de formatação de governança do PJE utilizado por eles. Fizeram ainda convite para que o TSE envie representantes para um intercâmbio dentro do TST, com o intuito de acompanhar, na prática, o trabalho de implantação do PJE em 230 varas trabalhistas, o que acontecerá até dezembro.
O grupo ainda tratou de temas como a necessidade de capacitação de servidores para a expansão do PJE para as demais instâncias.
Ao fim da reunião, os representantes firmaram o interesse em colaborarem mutuamente com a expansão do PJE nas duas Justiças. “O mais importante é buscarmos esse contato e aprender com as experiências um do outro”, afirmou Carlos Braga.
“Esse intercâmbio vai ser muito interessante, porque, além de trocarmos experiências, poderemos também trocar produtos que funcionaram para um e poderão funcionar para o outro”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.
SP/LF