Ministra Cármen Lúcia permanecerá na presidência do TSE durante o recesso de julho
Ministra Cármen Lúcia permanecerá na presidência do TSE durante o recesso de julho
Em sessão de encerramento do semestre, realizada na tarde desta sexta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, informou que a Corte realizou 74 sessões e julgou 2.453 processos nos seis primeiros meses de 2012. Dessas decisões, 1.629 foram individuais (monocráticas) e 725 acórdãos. O Tribunal também analisou cinco resoluções e distribuiu 1.786 processos.
Ao final da sessão, a presidente agradeceu a colaboração de todos os membros da Corte, do Ministério Público Eleitoral, dos advogados e dos servidores para o bom desempenho dos trabalhos neste primeiro semestre. A ministra desejou um bom recesso aos membros e informou que, devido ao período eleitoral, ficará na Presidência durante o recesso e submeterá ao Plenário possíveis decisões que tiver de tomar neste período.
2º semestre
A presidente do TSE informou, ainda, que a primeira sessão do segundo semestre será realizada no dia 1° de agosto. Os julgamentos seguintes, sempre às terças e quintas-feiras, terão início às 20h, devido ao calendário aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Isso porque três membros do TSE, inclusive a presidente e o vice são também ministros do STF.
PGE
Ainda na sessão, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, informou que o Ministério Público Eleitoral recebeu 3.960 processos do TSE e devolveu 4.056. Sandra Cureau também desejou um bom recesso a todos e destacou o árduo trabalho do segundo semestre, quando será realizado o pleito para prefeito e vereador.
GA/LF