O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, convocou quatro sessões extraordinárias, que serão realizadas a partir da próxima quarta-feira (7). Os trabalhos da Corte foram afetados nas últimas semanas em razão do prolongamento de importantes julgamentos do Supremo Tribunal Federal, que resultaram no cancelamento de sessões ordinárias do TSE.

Durante a abertura da sessão plenária desta terça-feira (28), o ministro Lewandowski afirmou que as sessões extraordinárias serão realizadas “para que o jurisdicionado não sofra nenhum prejuízo”. Foram convocadas sessões para os dias 7 e 21 de março e os dias 11 e 18 de abril.

Os julgamentos do Supremo, que se estenderam além das 20h ou 21h, foram os seguintes: sobre os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, em 2 de fevereiro; a aplicação da Lei Maria da Penha, no dia 9; e a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, no dia 16.

Dos sete ministros do TSE, três integram o STF: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Marco Aurélio. Em fevereiro, durante as três ocasiões apontadas, a sessão plenária de quinta-feira, do Supremo, estendeu-se após o horário habitual de término, inviabilizando a do TSE. As plenárias do TSE ocorrem ordinariamente às terças e quintas, a partir das 19h. Já o plenário do STF reúne-se às quartas e quintas, a partir das 14h.

O presidente também destacou que no dia 23 de fevereiro a sessão do TSE foi cancelada em razão da transferência do Sistema Central de Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral para a nova sede do tribunal.

O datacenter consiste, basicamente, em mais de 100 computadores de alto poder de processamento, com toda infraestrutura de rede, comunicações, dados e segurança da informação. Para essa migração, foi necessário paralisar todos os serviços automatizados providos pelo TSE. A transferência teve início no dia 17 de fevereiro e foi concluída no dia 23, “devido ao seu alto grau de complexidade”, informou o ministro Lewandowski.

CM/LF