Os prefeitos e seus vices eleitos no pleito de outubro tomam posse nesta terça-feira (1º), para um mandato de quatro anos, conforme determina o inciso II do artigo 29 da Constituição Federal. A eleição municipal foi realizada em 5.568 cidades. No entanto, em alguns municípios brasileiros, candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos concorreram com o registro indeferido, fato que enseja a realização de uma nova eleição.

Já estão marcadas novas eleições em 10 cidades. Em 3 de fevereiro do próximo ano será realizado o pleito em  Gurapari-ES. Já em 3 de março haverá nova eleição na seguintes cidades: Campo Erê, Criciúma, Tangará e Balneário Rincão, em Santa Catarina; Novo Hamburgo, Erechim e Eugêncio de Castro, no Rio Grande do Sul; Bonito, no Mato Grosso do Sul; e Camamu, na Bahia. Nessas localidades, o presidente da câmara dos vereadores assume a administração do município até a eleição do novo prefeito.

O secretário-geral da Presidência do TSE, juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, esclareceu que nos “municípios que eventualmente não seja o caso de diplomar o segundo colocado para assumir a Prefeitura, o presidente da câmara assumirá os destinos da Prefeitura até a realização de eleições suplementares. Agora o que eu gostaria de tranquilizar a população e os munícipes é que o juiz eleitoral, o tribunal regional eleitoral dos Estados, eles estão investidos de conhecimentos e dados que irão permitir dar posse a quem a legislação permite que se dê posse. Então, nenhum município ficará acéfalo, nenhum município ficará sem prefeito, seja ele o eleito, seja ele o segundo colocado, seja ele o presidente da câmara. A vida continua, é vida que segue e segue com seus gestores públicos”.

Os 57.424 vereadores eleitos em outubro serão empossados em data determinada pela lei orgânica de cada município.

Atualização

No dia 2 de janeiro de 2013, a pedido da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), foram acrescentados três municípios gaúchos com eleições suplementares já marcadas: Novo Hamburgo, Erechim e Eugêncio de Castro.

GA/LF