Nesta sexta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou os trabalhos de um dos postos de atendimento para revisão eleitoral para uso da biometria no pleito de 2012 na cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás. O município, que iniciou o projeto de identificação biométrica do eleitorado em abril deste ano, já recadastrou cerca de 40% do total de 909.651 mil eleitores. A meta do TSE é que em 2018 todos os eleitores brasileiros estejam aptos a votar nas eleições após serem identificados pelas impressões digitais.

Para agilizar a coleta dos dados, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) adotará uma nova estratégia, realizando mutirões em bairros mais distantes do centro da cidade. Além da capital do Estado, a revisão do eleitorado para fins de biometria também está ocorrendo em outras duas cidades goianas: Cocalzinho de Goiás e Corumbá de Goiás, que juntas somam mais de 19,2 mil eleitores. Em 2010, os eleitores do município de Hidrolândia já votaram após serem identificados por meio da nova tecnologia.

Em entrevista concedida a jornalistas, o presidente do TSE destacou que a tecnologia da biometria contribui para “a racionalização do processo eleitoral, impedindo fraudes na identificação do eleitor”. Além disso, segundo Lewandowski, o eleitor que passar pela revisão eleitoral para biometria “terá preferência no recebimento do Registro de Identidade Civil (RIC), pois um convênio celebrado entre o TSE e o Ministério da Justiça garante essa prioridade”.

O uso da biometria nas eleições garante mais segurança no momento da identificação do eleitor, uma vez que um eleitor não pode se passar por outro na hora de votar, tendo em vista que cada pessoa tem impressões digitais únicas. A tecnologia já foi usada com sucesso nos pleitos de 2008, em experiência piloto em três municípios, e em 2010, na primeira etapa do processo, quando alcançou 1,1 milhão de pessoas.

A revisão eleitoral para fins do uso da biometria nas Eleições 2012 também já está ocorrendo, desde o primeiro semestre de 2011, em todos os municípios de Alagoas e de Sergipe, nas capitais Curitiba-PR e Goiânia-PR, nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva e em seis cidades pernambucanas: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. Juntos, esses locais somam cerca de 6,5 milhões de eleitores.

No segundo semestre deste ano, diversas localidades deram início ao recadastramento, sendo uma cidade no Espírito Santo, três em Minas Gerais, quatro em Rondônia, sete em Mato Grosso e 11 em Tocantins. Somando-se o eleitorado dos dois novos municípios goianos, Cocalzinho e Corumbá, o número de eleitores desta segunda fase da revisão biométrica em 2011 deve superar os 499 mil.

Mais informações sobre a revisão eleitoral para biometria podem ser obtidas no site http://www.tse.jus.br/biometria.

Ficha Limpa e reforma eleitoral

Durante a entrevista, o presidente do TSE também foi indagado acerca de outros temas, com destaque para o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de duas ações que tratam da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O julgamento foi suspenso no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Na opinião de Ricardo Lewandowski, o STF deve concluir a análise do tema logo após a posse da nova ministra naquela corte, Rosa Maria Weber, quando o Supremo estará com seu quorum completo.

Outro assunto abordado pelo presidente do TSE foi a reforma eleitoral. Ele disse que o Congresso Nacional, ao realizar a reforma eleitoral, terá a oportunidade de aperfeiçoar a legislação que rege as eleições, que já esta defasada em 50 anos. Para tanto, é importante fazer uma consolidação de toda a legislação: Código Eleitoral, leis complementares e leis ordinárias sobre o tema.

O ministro Lewandowski ainda falou a respeito da reforma política, cujas propostas estão em tramitação nas duas casas do Congresso Nacional. O ministro comentou que o Congresso tem analisado o tema, destacando o fato de que o fim das coligações nas eleições proporcionais já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Ao ser questionado sobre o financiamento e os custos das campanhas políticas, Lewandowski salientou que “seria um grande avanço limitar os gastos de campanha”.

Medalha

Antes da visita ao posto de atendimento para revisão do eleitorado em Goiânia, o presidente do TSE participou de um evento no Palácio das Esmeraldas, sede do governo do Estado, no qual foi condecorado com a medalha Ordem do Mérito Anhanguera, no grau Grão Cruz.

Ao receber a medalha, o ministro destacou o papel do Poder Judiciário brasileiro no atual cenário político. “Em nosso contexto político, o Judiciário tem atuado como verdadeiro fiel da balança dos poderes da República. O Estado de Goiás hoje honra o Judiciário brasileiro que se tornou independente e autônomo a partir da Constituição Federal de 1988”, finalizou.

A comenda, criada em 1975, também foi concedida a outras autoridades do Judiciário. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, Humberto Martins, Napoleão Nunes, Mauro Luiz Campbell Marques e Raul Araújo Filho e o ex-ministro do TSE e advogado Roberto Rosas, também foram agraciados.

LC/LF

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