Começa nesta quarta-feira (9), em São Paulo-SP, o Congresso Internacional de Direito Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O evento, que se estende até esta sexta-feira (11), contará com palestras de nomes expressivos do ramo do Direito Eleitoral vindos da Espanha, Estados Unidos, Itália e México, além de autoridades brasileiras.

O congresso, que acontecerá na Universidade Mackenzie da capital paulista, será aberto às 9h desta quarta-feira pelo presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, que falará sobre as eleições e o processo eleitoral. Na sexta-feira (11), o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, encerrará os trabalhos do evento.

O primeiro dia do congresso terá como foco o tema “Jurisdição Eleitoral” e, o segundo, será reservado aos debates acerca do “Sistema Eleitoral”. A sexta-feira, dia das palestras dos ministros Ricardo Lewandowski e Henrique Neves, será dedicada ao tema “Campanha Eleitoral”.

Brasil

Com vasta experiência no ramo do Direito Eleitoral, os ex-ministros do TSE Torquato Jardim, Fernando Neves e Joelson Dias também participarão do encontro. Torquato Jardim presidirá a mesa de trabalhos do painel “Reforma Política e Eleitoral”, às 15h30 desta quinta-feira (10).

Na manhã de sexta-feira (11), às 10h30, o ex-ministro do TSE Fernando Neves estará à frente do painel “Legitimidade da Campanha Eleitoral e Abuso”, do qual será presidente de mesa. À tarde, o ex-ministro substituto da Corte Superior Eleitoral Joelson Dias será expositor do painel “Instrumentos de Controle da Propaganda na Campanha Eleitoral”, ao lado do ministro Henrique Neves.

Também representando o Brasil, entre outros, serão palestrantes o ex-governador de São Paulo e colunista do site Terra, Cláudio Lembo, e o procurador da República e procurador eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto. Eles abordarão o tema “Mandato Político e Fidelidade Partidária”, às 14h de quinta-feira.

Às 17h de sexta-feira, o evento será encerrado com exposição do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Experiência internacional

Os participantes do Congresso também poderão prestigiar as exposições de palestrantes internacionais. Às 10h desta quarta-feira (9), logo após a abertura do evento, será iniciado o painel “A Jurisdição Eleitoral Internacional”, que contará com a participação de Pablo Gutierrez, do México, Luca Mezzetti, da Itália, e Francisco Fernandez Segado e José Julio Fernandez Rodrigues, da Espanha. 

No mesmo dia, às 16h, Roy Schotland e Craig Engle, dos Estados Unidos, discorrerão sobre o painel “Análise de Caso: A Disputa no Caso Bush e Gore”, que será coordenado pelo presidente da EJE do TSE, André Ramos Tavares. O painel também contará com a participação do mexicano Gerardo de Icaza, que de 2007 a setembro de 2011 foi chefe da Unidade de Assuntos Internacionais da Coordenação de Relações com Órgãos Eleitorais do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México.

Na quinta-feira (10), às 9h, o também norte-americano Keneth Gross, autoridade em legislação de campanhas eleitorais, normas sobre doações e lobbies, fará palestra sobre o tema "Financiamento de Campanha". Gross foi o analista de legislação eleitoral para a emissora CNN no pleito de 2000, na Flórida.

Às 17h30 de quinta-feira, será realizado o painel “Análise de Caso: Democracia e Voto Eletrônico”, presidido pelo desembargador Paulo Dimas De Bellis Mascaretti. Serão expositores do painel o italiano Marco Mancarella, advogado especialista em Direito Administrativo Eletrônico, e os mexicanos Victor Hugo Bernal e Tomas Figueroa Padilla, que possuem ampla experiência em Direito Eleitoral.

Na sexta-feira (11), às 16h, o evento terá mais uma atração internacional, dos Estados Unidos. Ravneet Singh, especialista em temas ligados ao papel da tecnologia e o uso da internet em campanhas e eleições, será expositor no painel “Análise de Caso: A Propaganda Eleitoral e a Arrecadação de Campanha”. Presidirá os debates Caio Túlio Costa, que foi o responsável pela comunicação digital e pelo sistema de arrecadação online da campanha de Marina Silva (PV) à Presidência da República em 2010.

Acesse aqui a programação completa do evento.

LC/LF

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