O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no uso da competência conferida pelos artigos 5º, § 1º e 9º-A, da Res.-TSE nº 23.598/2019, e conforme o disposto na Portaria TSE nº 798/2020, convoca sessão eletrônica extraordinária a ser iniciada às 21h00 do dia 13.11.2020 e com término às 16h00 do dia 14.11.2020.

A divulgação dos processos a serem julgados será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página “Pautas de Julgamento”, até as:

(i)                19h00 de 13.11.2020 para os processos em que cabíveis sustentação oral;

(ii)             20h30 de 13.11.2020 para os casos em que não couber sustentação oral;

Brasília, 13 de novembro de 2020.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO