RESOLUÇÃO Nº 23.626, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

DATA

AÇÃO

ÁREA

7.jan

3ª f

Data-limite para liberação do processo eleitoral de 2020, no módulo de mesa receptora de justificativa e no módulo de convocação de mesários, para as zonas eleitorais, exceto edital de nomeação.

CSELE/TSE

15.fev

sáb

Manutenção preventiva da infraestrutura do cadastro, com indisponibilidade do Sistema Elo e outros sistemas associados ao cadastro eleitoral em ambientes de produção, simulado e de homologação.

COINF/TSE

16.fev

dom

6.maio

4ªf

Último dia para o eleitor solicitar operações de alistamento, transferência e revisão (Lei nº 9.504/1997, art. 91) .

ZE

SECAD/TSE

6.maio

4ªf

Último dia para utilização do serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão (Titulo Net) para zonas eleitorais no Brasil e no exterior (Res. TSE nº 23.615, art. 3º-A, § 10) .

ZE

SECAD/TSE

7.maio

5ªf

Suspensão do alistamento eleitoral, inclusive para requerimentos solicitados pelo Titulo Net (Lei nº 9.504/1997, art. 91) .

SECAD/TSE

7.maio

5ªf

Liberação das certidões circunstanciadas no Sistema Elo.

ZE

SECAD/TSE

7.maio

5ªf

Data a partir da qual as novas coincidências identificadas terão como data-limite para digitação das decisões o dia 25.6.2020.

ZE

CRE

CGE

SECAD/TSE

15.maio

6ªf

Último dia para o eleitor que requereu alistamento, transferência ou revisão pelo Título Net Exterior comparecer à repartição consular para confirmar o requerimento, observado o prazo de validade de 120 dias.

ZZ

15.maio

6ªf

Último dia para a zona eleitoral do exterior receber os formulários RAE da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores.

ZZ

SECAD/TSE

30.maio

sáb.

Manutenção preventiva da infraestrutura do cadastro com indisponibilidade do Sistema Elo e outros sistemas associados ao cadastro eleitoral em ambientes de produção, simulado e de homologação.

COINF/TSE

31.maio

dom.

3.jun

4ª f

Último dia para envio dos lotes de RAE (inclusive os diligenciados), assim como dos arquivos de biometria.

ZE

4.jun

5ª f

Último dia para recebimento, na Corregedoria-Geral Eleitoral, de pedidos de alteração excepcional de situação de RAE.

ZE

CRE

CGE

5.jun

6ª f

Data a partir da qual a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º) .

SECAD/TSE

SECINP/TSE

9.jun

3ª f

Último dia para o TSE processar RAE.

SECAD/TSE

SEPD/TSE

9.jun

3ª f

Último dia para alteração excepcional de situação de RAE solicitada à Corregedoria-Geral Eleitoral até o dia 4.6.2020.

SECAD/TSE

CGE

10.jun

4ª f

Processamento automático dos formulários RAE pendentes, com comunicação à Corregedoria-Geral Eleitoral, à exceção dos lotes contendo apenas segunda via e dos criados pela zona do exterior.

SECAD/TSE

11.jun

5ª f

Último dia para envio ao TSE dos lotes de RAE de eleitores cadastrados no exterior.

ZZ

TRE/DF

15.jun

2ª f

Último dia para o TSE processar os lotes de RAE com eleitores do exterior.

SEPD/TSE

15.jun

2ª f

Último dia para recebimento, na Corregedoria-Geral Eleitoral, de pedidos de regularização de histórico de inscrições ou de reversão de operações.

CRE

CGE

17.jun

4ª f

Último dia para os tribunais regionais eleitorais indicarem no Sistema Elo os novos municípios que terão eleições com identificação híbrida.

TRE

18.jun

5ª f

Último dia para envio ao TSE dos lotes de RAE corrigidos no banco de erros.

ZE

19.jun

6ª f

Último dia para o TSE atualizar o cadastro com as correções de banco de erros.

SECAD/TSE

SEPD/TSE

25.jun

5ª f

Último dia para as corregedorias e zonas eleitorais digitarem as decisões de coincidências.

ZE

CRE

CGE

26.jun

6ª f

Último dia para o TSE atualizar o cadastro com as decisões de coincidências.

SECAD/TSE

SEPD/TSE

29.jun

2ª f

Último dia para cadastramento de ocorrências DE-PARA dos tipos 1 a 5 pela zona eleitoral.

ZE

30.jun

3ª f

Último dia para cadastramento e autorização de ocorrências DE-PARA dos tipos 1 a 5 pelo tribunal regional eleitoral.

TRE

30.jun

3ª f

Último dia para as corregedorias promoverem alterações diretamente no histórico das inscrições e para a Corregedoria-Geral Eleitoral realizar alterações no cadastro que impactem na folha de votação.

CRE

CGE

30.jun

3ª f

Data a partir da qual os códigos de ASE 019, 043, 337, 361, 370, 450, 469 digitados pelas zonas eleitorais não alterarão de imediato a situação da inscrição (art. 2º, §2º).

SECAD/TSE

1.jul

4ª f

Último dia para o TSE processar as ocorrências DE-PARA dos tipos 1 a 5.

SEPD/TSE

2.jul

5ª f

Último dia para cadastramento de ocorrências DE-PARA do tipo 6 pela zona eleitoral.

ZE

3.jul

6ª f

Último dia para cadastramento e autorização de ocorrências DE-PARA do tipo 6 pelo tribunal regional eleitoral.

TRE

6.jul

2ª f

Último dia para o TSE processar as ocorrências DE-PARA do tipo 6.

SEPD/TSE

13.jul

2ª f

Encerramento do processamento do cadastro eleitoral.

SEPD/TSE

SECAD/TSE

14.jul

3ª f

Início da auditoria das bases de dados do cadastro eleitoral.

SECAD/TSE

CGE

24.jul

6ª f

Último dia para conclusão da auditoria das bases de dados do cadastro eleitoral

SECAD/TSE

CGE

27.jul

2ª f

Carga das seções convencionais para viabilizar habilitação de registro de distribuição e agregação de seção.

SECAD/TSE

28.jul

3ª f

Início do prazo para cadastramento da agregação de seções e marcação da distribuição de seções de TTE de Ofício

ZE

TRE

3.ago

2ª f

Último dia para marcação de distribuição de seções de TTE de ofício pelas zonas eleitorais

ZE

4.ago

3ª f

Último dia para marcação de distribuição de seções de TTE de ofício pelos tribunais regionais

TRE

5.ago

4ª f

Início da geração dos arquivos para folha de votação com efetiva distribuição de eleitores de TTE de ofício

SEPD/TSE

18.ago

3ª f

Data a partir da qual será possível emitir o edital de nomeação de mesários

ZE

SECAD/TSE

21.ago

6ª f

Último dia para disponibilização dos arquivos de eleitores (exceto os relativos à transferência temporária que não sejam de ofício) para folha de votação e para urna eletrônica, inclusive arquivo de zonas e municípios.

SECAD/TSE

24.ago

2ª f

Último dia para criação, no cadastro eleitoral, de locais de votação em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes.

ZE

24.ago

2ª f

Data a partir da qual será disponibilizada relação, com atualização diária, de locais de votação com vagas para transferência temporária de militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço.

SECAD/TSE

24.ago

2ª f

Início da produção dos cadernos de folhas de votação.

SEPD/TSE

Empresa contratada

25.ago

3ª f

Início do prazo para transferência temporária de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, militares, agentes de segurança pública, guardas municipais, servidores da Justiça Eleitoral, juízes eleitorais e promotores eleitorais em serviço, mesários e convocados para apoio logístico e para habilitação para voto em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes.

SECAD/TSE

ZE

03.set

5ª f

Início do prazo para zonas eleitorais e tribunais regionais eleitorais cadastrarem alocação temporária de seções.

ZE

TRE

15.set

3ª f

Último dia para cadastramento de mesas receptoras de justificativas.

ZE

16.set

4ª f

Último dia para nomeação de membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico para primeiro e eventual segundo turno e para lançamento dos respectivos códigos de ASE.

ZE

01.out

5ª f

Último dia para requerimento, alteração ou cancelamento da habilitação para voto em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, transferência temporária de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, militares, agentes de segurança pública, guardas municipais, servidores da Justiça Eleitoral, juízes eleitorais e promotores eleitorais em serviço.

ZE

05.out

2ª f

Último dia para digitação e cancelamento dos requerimentos de habilitação para transferência temporária de eleitores, exceto os formulados por mesários e convocados para apoio logístico.

ZE

05.out

2ª f

Último dia para cadastramento de mesas receptoras de justificativas pelos tribunais regionais eleitorais.

TRE

06.out

3ª f

Distribuição dos eleitores transferidos temporariamente pelas seções dos locais indicados.

SECAD/TSE

06.out

3ª f

Comunicação aos tribunais regionais eleitorais das seções ordinárias com menos de 50 eleitores e locais com presos provisórios com menos de 20, contabilizando as transferências temporárias.

SECAD/TSE

CGE

08.out

5ª f

Último dia para que as zonas eleitorais promovam a agregação de seções.

ZE

08.out

5ª f

Último dia para que as zonas eleitorais promovam o cancelamento de seções específicas para presos provisórios e adolescentes internados, com o consequente cancelamento das respectivas transferências temporárias.

ZE

09.out

6ª f

Último dia para nomeação de membros das mesas receptoras das seções específicas para presos provisórios e adolescentes internados.

ZE

09.out

6ª f

Último dia para requerimento, alteração ou cancelamento (inclusive da respectiva digitação) da habilitação de transferência temporária de mesários e convocados para apoio logístico.

ZE

12.out

2ª f

Último dia para que os tribunais regionais eleitorais promovam a agregação de seções e o cancelamento de seções específicas para presos provisórios e adolescentes internados.

TRE

13.out

3ª f

Último dia para disponibilização dos pacotes de dados dos eleitores transferidos temporariamente, dos eleitores impedidos, das seções e das mesas receptoras de justificativas.

SECAD/TSE

13.out

3ª f

Geração automática de ASE 590 para eleitores transferidos temporariamente .

SECAD/TSE

14.out

4ª f

Data a partir da qual estará disponível a relação definitiva de eleitores transferidos temporariamente, para anotação do impedimento nas folhas de votação.

SECAD/TSE

15.out

5ª f

Liberação dos pacotes de dados para carga do sistema de totalização, urnas e demais sistemas do processo eleitoral.

SEPD/TSE

SEBD/TSE

15.out

5ª f

Início da produção dos cadernos de votação das seções com eleitores transferidos temporariamente.

SEPD/TSE

Empresa contratada

16.out

6ª f

Data-limite para disponibilização de consulta aos locais de votação contemplando as solicitações de transferência temporária.

SECAD/TSE

26.out

2ª f

Último dia para os tribunais regionais eleitorais receberem os cadernos de folhas de votação.

SEPD/TSE

TRE

05.nov

5ª f

Último dia para requerimento e digitação de RAE de segunda via na própria zona eleitoral.

ZE

SECAD/TSE

06.nov

6ª f

Data a partir da qual será possível o envio de lotes de RAE de segunda via.

ZE

SECAD/TSE

10.nov

3ª f

Último dia para os tribunais regionais eleitorais solicitarem ao TSE a reimpressão dos cadernos de votação nos casos de falha na impressão ou falta de cadernos.

TRE

SEPD/TSE

Empresa contratada

15.nov

dom

PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES

15.nov

dom

Início do processamento dos arquivos gerados pela urna eletrônica no primeiro turno relativos ao cadastro eleitoral, inclusive os de justificativas e faltas (JUFA) e os de presença dos mesários.

SECAD/TSE

16.nov

2ª f

Suspensão do fornecimento de certidão de quitação pela internet e pelo Sistema Elo.

SECAD/TSE

18.nov

4ª f

Importação automática das mesas receptoras de justificativas do primeiro para o segundo turno.

SECAD/TSE

18.nov

4ª f

Último dia para o envio ao TSE dos arquivos gerados pela urna eletrônica no primeiro turno relativos ao cadastro eleitoral, inclusive os de justificativas e faltas (JUFA) e os da presença dos mesários.

ZE

TRE

19.nov

5ª f

Início do cadastramento de mesas receptoras de justificativas e alocação temporária de seções para o segundo turno.

ZE

20.nov

6ª f

Fim do prazo para os tribunais regionais eleitorais solicitarem, para o segundo turno, a reimpressão de cadernos de votação danificados ou extraviados durante a votação no primeiro turno.

TRE

SEPD/TSE

Empresa contratada

20.nov

6ª f

Último dia para criação e exclusão de mesas receptoras de justificativas para o segundo turno

ZE

TRE

22.nov

dom

Data-limite para a conclusão do processamento dos arquivos de justificativas e faltas (JUFA), inclusive os da presença dos mesários, gerados pela urna eletrônica no primeiro turno.

SECAD/TSE

23.nov

2ª f

Data-limite para reinício da emissão de certidão de quitação pela internet e pelo Sistema Elo.

SECAD/TSE

23.nov

2ª f

Último dia para disponibilização dos arquivos de MRJ para o segundo turno.

SECAD/TSE

23.nov

2ª f

Último dia para a empresa contratada entregar nos tribunais regionais eleitorais a reimpressão dos cadernos de votação danificados ou extraviados durante a votação no primeiro turno.

TRE

SEPD/TSE

Empresa contratada

29.nov

dom

SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES

29.nov

dom

Início do processamento dos arquivos gerados pela urna eletrônica no segundo turno relativos ao cadastro eleitoral, inclusive os de justificativas e faltas (JUFA) e os de presença dos mesários.

SEPD/TSE

SECAD/TSE

30.nov

2ª f

Início do processamento de lotes de RAE de segunda via.

SECAD/TSE

SEPD/TSE

30.nov

2ª f

Reinício da atualização da situação das inscrições pelos códigos de ASE 019, 043, 337, 361, 370, 450, 469, inclusive os digitados no período de 30.6.2020 a 29.11.2020 .

SECAD/TSE

SEPD/TSE

30.nov

2ª f

Data de retorno à situação cancelada das inscrições regularizadas apenas para as eleições 2020 (Res.-TSE 23.615, de 2020)

SECAD/TSE

30.nov

2ª f

Suspensão do fornecimento de certidão de quitação pela internet e pelo Sistema Elo.

SECAD/TSE

3.dez

5ª f

Último dia para o envio dos arquivos gerados pela urna eletrônica no segundo turno relativos ao cadastro eleitoral, inclusive os de justificativas e faltas (JUFA) e os de presença dos mesários.

ZE

TRE

3.dez

5ª f

Data-limite para o envio de lotes de RAE de segunda via.

ZE

4.dez

6ª f

Data-limite para digitação de códigos de ASE que reflitam na quitação eleitoral e no registro de ausência dos mesários aos trabalhos eleitorais.

ZE

7.dez

2ª f

Data-limite para a conclusão do processamento dos arquivos de JUFA, inclusive os da presença dos mesários, gerados pela urna eletrônica no segundo turno e dos lotes de RAE.

SECAD/TSE

9.dez

4ª f

Reabertura do cadastro eleitoral e data-limite para reinício da emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet e pelo Sistema Elo.

SECAD/TSE

9.dez

4ª f

Retomada do atendimento aos eleitores para operações de RAE nas unidades da Justiça Eleitoral.

ZE

9.dez

4ª f

Reativação do serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão (Título Net).

SECAD/TSE

17.dez

5ª f

Atualização, no cadastro eleitoral, da irregularidade na prestação de contas relativa aos candidatos que concorreram nas eleições 2020 (ASE 230).

SECAD/TSE

7.jan.21

5ª f

Inativação dos códigos de ASE 230 relativos aos candidatos que concorreram nas eleições de 2016 e que apresentaram contas extemporâneas.

SECAD/TSE

7.jan.21

5ª f

Último dia para a digitação dos Requerimentos de Justificativa Eleitoral (RJE) recebidos pelo processo manual de recepção de justificativas no dia da eleição de 1º e 2º turnos.

ZE receptora do RJE

8.jan.21

6ª f

Bloqueio de lançamento de ASE 167 para eleitores que não votaram no primeiro e no segundo turnos, enviado por zona diversa.

SECAD/TSE

9.jan.21

Manutenção preventiva da infraestrutura do cadastro eleitoral, com indisponibilidade do Sistema Elo e outros associados em ambientes de produção, simulado e de homologação

COINF/TSE

10.jan.21

19.fev.21

6ª f

Geração de relação de eleitores aptos no primeiro e no segundo turnos para os quais haja registro de ASE 167 sem o lançamento do ASE 094 para o respectivo pleito.

SECAD/TSE

11.mar.21

5ª f

Data a partir da qual estarão disponíveis as relações contendo os nomes e números de inscrição dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições.

SECAD/TSE

15.mar.21

2ª f

Data em que deverá ser afixado o edital contendo a relação dos nomes e as respectivas inscrições dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições.

ZE

30.mar.21

3ª f

Início da contagem do prazo estabelecido pelo art. 80, § 8º, da Res.-TSE nº 21.538/2003 .

ZE

28.maio.21

6ª f

Último dia para o eleitor faltoso comparecer ao cartório eleitoral para regularizar sua situação.

ZE

29.maio.21

sáb

Data a partir da qual os RAEs formalizados por eleitores faltosos serão incluídos em banco de erros com a mensagem “operação não efetuada – eleitor faltoso – prazo ultrapassado”, para processamento após o cancelamento.

SECAD/TSE

7.jun.21

2ª f

Último dia para envio ao Tribunal Superior Eleitoral dos lotes de RAEs formalizados até o dia 28.5.2021, referentes a eleitores faltosos.

ZE

8.jun.21

3ª f

Último dia para acertos de banco de erros referentes aos RAEs formalizados até o dia 28.5.2021 referentes a eleitores faltosos.

ZE

10.jun.21

5ª f

Data da execução do último processamento pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral antes do cancelamento de inscrições de eleitores faltosos.

SECAD/TSE

11.jun.21

6ª f

Início do cancelamento das inscrições dos eleitores faltosos que não regularizaram sua situação.

SECAD/TSE

11.jun.21

6ª f

Data a partir da qual estarão suspensas as atualizações do cadastro (digitação de códigos ASE e processamento de RAE) até o fim do cancelamento das inscrições dos eleitores faltosos.

SECAD/TSE

14.jun.21

2ª f

Último dia para o cancelamento das inscrições dos eleitores faltosos que não regularizaram sua situação.

SECAD/TSE

15.jun.21

3ª f

Data a partir da qual deverá ser fechado o banco de erros referentes às operações retidas com a mensagem “operação não efetuada – eleitor faltoso – prazo ultrapassado”.

ZE

15.jun.21

3ª f

Data a partir da qual estarão disponíveis as relações contendo os nomes e números de inscrição dos eleitores cancelados por ausência aos três últimos pleitos.

SECAD/TSE

15.jun.21

3ª f

Reinício das atualizações do cadastro.

SECAD/TSE