Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 144/2023)
I - LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria n° 144/2023)
II - TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria n° 144/2023)
III - FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria n° 144/2023)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 14.5.2021, p. 69.