PORTARIA Nº 246, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL om base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designada, para substituir a Chefe da Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa.  (Revogado pela Portaria n° 104/2022)

Art. 2º Fica designado para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Interna, Nível FC-6, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, MAURICIO MIRANDA SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa. (Revogado pela Portaria n° 142/2023)

Art. 3º Fica designado para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, DANIEL HEROLD CARVALHÊDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa.  (Revogado pela Portaria n° 142/2023)

Art. 4º Fica designado para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Conteúdos Web, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, RENATO MARÇAL DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 5º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FRANCISCO LOPES DE FARIA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - BYSMARCK BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto.

Art. 6º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 123 , de 3 de março de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 5 de março subsequente, páginas 204 - 205.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA