Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 497, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE: 

Art. 1º Designar FERRÚCIO BURCO FERNANDES DA NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 23/2015)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria 247, de 14 de junho de 2007, publicada no Boletim Interno nº 294. 

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 177, Seção 2, de 15.9.2010, p. 74.