A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) convoca instituições ligadas às temáticas de gênero e equidade para participarem de reunião colaborativa sobre as Eleições Municipais de 2020. Na ocasião, as entidades apresentarão observatórios eleitorais que atuem com esse recorte para acompanhar o pleito de novembro.

O objetivo é ampliar o diálogo com essas entidades da sociedade civil, fortalecer redes de cooperação e aumentar a visibilidade de dados estatísticos relacionados à participação feminina na política, bem como promover a realização e a divulgação de estudos e de pesquisas relacionados ao tema.

Poderão se apresentar quaisquer órgãos, associações, fundações, movimentos ou grupos interessados, especialmente aqueles ligados às temáticas da democracia, gênero, equidade, Direito Eleitoral e direitos humanos.

Inscrições

As inscrições para participar da reunião colaborativa devem ser enviadas até a próxima terça-feira (22), por e-mail, para o endereço comissao.genero@tse.jus.br. O encontro contará com a participação de representantes da Comissão e da Secretaria de Modernização e Gestão do TSE.

Para se inscrever, a instituição interessada deverá informar os seguintes dados: nome do observatório, qualificação e âmbito de abrangência no território nacional; indicação das eventuais instituições e pessoas responsáveis pelo observatório, devidamente qualificadas; metodologia de coleta de dados e dados que serão analisados; e sugestões, propostas e contribuições relacionadas à disponibilidade e acesso a dados eleitorais públicos e dados estatísticos que sejam úteis às pesquisas.

Segundo a coordenadora institucional da TSE Mulheres, Aline Osório, após a análise das inscrições – avaliando sua adequação às regras da convocação –, a Comissão publicará a lista dos observatórios habilitados, que também receberão comunicado no e-mail utilizado para a inscrição. Finalizada essa fase, será feito o exame das manifestações apresentadas em reunião, assim como será divulgado o relatório final na página da TSE Mulheres na internet.

A Comissão orienta sobre a importância de que as manifestações e propostas sejam objetivas e breves, devido ao prazo para a apreciação de todas as sugestões.

Comissão

A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) foi instituída por meio da Portaria nº 791/2019, em atenção ao papel institucional da Justiça Eleitoral no incentivo à participação das mulheres na política.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, declarou, em seu discurso de posse, que o empoderamento feminino é um dos grandes objetivos de sua gestão. “Atrair mulheres idealistas e competentes para a política é uma importante demanda do país”, destacou.

Confira as informações sobre a chamada pública.

MM/LC, DM