As mulheres ainda são minoria nos cargos eletivos, mesmo sendo a maioria entre a população e o eleitorado brasileiro. Com o objetivo de apoiar as candidaturas femininas nas Eleições Municipais de 2020, o Instituto Técnico Científico Ministro Teori Albino Zavascki (Itaz), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lança o curso on-line Direito Eleitoral Aplicado com ênfase em candidaturas femininas.

As inscrições devem ser feitas a partir da próxima segunda sexta-feira (21) no endereço no site do Instituto Teori Zavascki. A aula inaugural da capacitação, na terça-feira (22), será ministrada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

O curso será gratuito a todas as mulheres filiadas a partidos políticos e aptas a concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no pleito de 15 de novembro deste ano. O Itaz também disponibilizará bolsas destinadas aos advogados hipossuficientes e aos indicados pelos partidos políticos em situação equivalente.

De acordo com o Itaz, o curso visa esclarecer às mulheres candidatas e ao público em geral sobre a importância de se considerar o cumprimento da cota de gênero de forma objetiva e concreta. No último pleito municipal, mais de 16 mil candidatos concluíram a eleição sem receber um voto sequer; desse total, 14.417 eram mulheres, contra apenas 1.714 homens.

Para o Instituto, esse quadro pode ser mudado por meio da informação e, assim, as próximas eleições poderão ser caracterizadas pela equidade de gênero na política.

Instrutores

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que ministrará a aula inaugural do curso, destaca o prazer em participar da iniciativa. “Teori foi meu parceiro, meu amigo querido, no tempo em que pudemos conviver aqui no Tribunal. Eu tenho muita honra de ter sido convidado para a abertura do curso do Instituto que o homenageia, para falar um pouco sobre democracia, sistema político e notícias fraudulentas", afirma Barroso.

Os instrutores serão ministros, juristas e professores especializados; entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice presidente do TSE, Edson Fachin, o ex-presidente do STF Ayres Brito e a presidente do Conselho do Magazine Luiza, Luiza Trajano.

A capacitação é composta de 36 disciplinas, que incluem temas como: Democracia e Governo Representativo; Sistemas Eleitorais e Partidários; Direitos Políticos e Alistamento; Garantias Eleitorais; e Período Pré-Eleitoral. O curso tem 30 horas/aula, e todos os participantes que concluírem capacitação terão direito a certificado.

Instituto

O Itaz foi criado este ano, em homenagem ao ministro Teori Zavascki. Ele se formou pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Começou a carreira como advogado, até chegar ao Superior Tribunal de Justiça. Em 2012, foi indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Também foi ministro do TSE. Ele faleceu em 2017.

PN/LC, DM