No próximo domingo, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Instituída nos anos 1900, a data carrega uma importância histórica na luta delas pela igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino. Hoje, as mulheres são a maior parte do eleitorado, mas ainda são a minoria nos cargos eletivos. Em contrapartida, há uma sinalização de crescimento da participação feminina nas funções de chefia. O TSE, por exemplo, é presidido por uma mulher, a ministra Rosa Weber, e 54% dos cargos estratégicos de chefia e de assessoramento são ocupados por servidoras. Há 100 anos, essa estatística seria improvável.

Na visão da presidente da Corte, o exemplo institucional – de dentro para fora – é importante e deve ser seguido. “A ocupação de cargos de gestão pelas mulheres é fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária em termos de divisão de oportunidades entre os gêneros. Isso vale para as mais variadas áreas, especialmente na política, na qual há baixa representatividade feminina nos cargos eletivos e de gestão”, destaca a ministra Rosa Weber.

“É fato que avanços e conquistas significativos têm ocorrido, mas um longo caminho ainda precisa ser percorrido na busca de um cenário mais equilibrado entre homens e mulheres em termos de representatividade”, afirma a presidente do TSE.

Apesar de as mulheres representarem 52,63% do eleitorado, o Brasil figura como um dos países com menor representação feminina na política. Ao longo do tempo, diversas iniciativas têm sido realizadas para promover a participação da mulher na política. Em 2019, o TSE  instituiu a Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), criada pela ministra Rosa Weber por meio da Portaria nº 791 . O Tribunal também lançou o site #ParticipaMulher , em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral brasileira, durante o evento de apresentação da Comissão a parlamentares e personalidades femininas. A criação da Comissão atende à sugestão dada pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que nas Eleições Gerais de 2018 recomendou que a Justiça Eleitoral atuasse em prol do aumento da participação das mulheres no cenário político.

Elas no comando no TSE

No universo de 331 servidores que ocupam funções mais altas no TSE, as mulheres são maioria: 179. Em algumas áreas, elas também ocupam a maior parte dos cargos de comando e de assessoramento. É o caso da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, onde, nos cargos de chefia, elas são 15 e eles, 7.

A secretária de Gestão de Pessoas, Thayanne Fonseca Pirangi Soares, explica que o interesse do sexo feminino por atuações de destaque aumentou significativamente nos últimos anos. Ela mesma já ocupou, em outras gestões, a mesma função e outros cargos de chefia. Para ela, esse retrato é reflexo da luta e da persistência das mulheres por um cenário mais igual.

“Uma realidade como a vivenciada pelo TSE, há poucos anos, seria inimaginável, quase um impropério. Apesar do cenário positivo, a luta não acabou. As mulheres devem continuar firmes em seu objetivo de igualdade e estar prontas para conquistarem o seu espaço. Para isso, é preciso investir em capacitação e ter, sobretudo, coragem para enfrentar as dificuldades que aparecerão no caminho”, ressalta Thayanne.

Na gestão da ministra Rosa Weber, a Secretaria de Segurança do TSE foi comandada por duas mulheres, as delegadas Mariana Calderon – que atuou durante as Eleições 2018 até a diplomação, deixando o cargo para assumir a titularidade da Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí – e Juliana Cavaleiro, que ocupa o cargo atualmente. Cavaleiro comanda 25 agentes do sexo masculino mais o efetivo de vigilantes.

“A presença de uma mulher nessa função é importante para que essa equipe, majoritariamente masculina, expanda a capacidade de visualizar a segurança como uma atividade de ambos os sexos. A nossa atuação, minha e da delegada Mariana, mostrou que esse trabalho pode ser executado por mulheres, talvez com algumas vantagens em determinados setores”, ressaltou.

Na Assessoria de Comunicação da Corte, os principais postos são comandados por mulheres. Ao lado da assessora-chefe, Ana Cristina Rosa, estão três mulheres que, juntas, lideram a equipe da Ascom. “É um privilégio ser mulher, negra e estar à frente da gestão de uma área tão estratégica quanto é a Comunicação da Justiça Eleitoral, situação que é potencializada pelo fato de eu compartilhar a gestão com um time integralmente feminino”, afirma Ana Cristina. “Esta é uma ação efetiva de empoderamento feminino e também uma maneira de desequilibrar a balança para o lado da mulher no bom sentido”.

Outro exemplo encontra-se na Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental do Tribunal, chefiada pela servidora Julianna Sesconetto, que também é coordenadora da Comissão TSE Mulheres. Segundo ela, o dado positivo para as mulheres no TSE demonstra que a instituição oportuniza o espaço de gestão para todos, sem distinção de gênero, observando critérios técnicos.

“Notadamente, essa realidade pode vir a ter reflexos positivos em todo e qualquer cenário. É uma transformação paulatina pela qual a sociedade está passando, e ainda há muito o que avançar. Já os números relativos à participação da mulher na política ainda nos assustam, pois estão muito aquém de uma paridade. No entanto, a busca por esse espaço e pela redução dessa desigualdade é grande. Espero que alcancemos, num futuro breve, igualdade de gênero na política, para que a mulher, ao lado do homem, possa construir um país mais justo e mais democrático”, conclui a assessora-chefe.

Avanço

A legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para ampliar a participação feminina, ainda que lentamente. Nesse sentido, alterações legislativas foram efetuadas para deixar explícito aos partidos políticos que é obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo. Antes, a regra era tida apenas como uma orientação, e, dessa forma, os partidos não se empenhavam para preencher as vagas com candidatas mulheres.

Diante desse contexto, o desafio é fazer com que as legendas entendam a importância da participação feminina na política e invistam em suas campanhas, dando às mulheres a possibilidade de disputar em grau de igualdade com todos os candidatos.

O TSE tem sido rígido nos julgamentos de casos envolvendo candidaturas fictícias, ou seja, aqueles em que mulheres foram registradas como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero, sem a real intenção de concorrer ao cargo e sem o investimento do partido em suas respectivas campanhas. A Corte firmou o entendimento de que, se as provas de fraude forem consistentes a ponto de confirmar o ilícito eleitoral, os candidatos envolvidos devem ter seus diplomas cassados, podendo, inclusive, ficar inelegíveis.

Conheça a campanha de incentivo à participação das mulheres na vida política lançada pelo TSE no último dia 1º de março.

RC/LC, DM