A 15ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aborda a proposta de mudança no calendário das Eleições Municipais 2020.

Nesta terça-feira (23), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento do pleito em virtude da pandemia de Covid-19. O texto aprovado transfere as datas do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. A votação da PEC segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a alteração nas datas é um entendimento unânime de especialistas ouvidos pelo TSE. "O adiamento das eleições é uma pauta que se impôs à Justiça Eleitoral, tendo em vista a crise sanitária que vive o Brasil nos últimos meses", disse ele.

O podcast desta semana traz, ainda, todas as informações sobre a segunda live da série Diálogos Democráticos, que vai abordar os impactos da desinformação no processo eleitoral. O debate on-line, mediado pelo presidente do TSE, será realizado na próxima segunda-feira (29), às 18h30. O encontro virtual será transmitido pelos perfis oficiais do Tribunal nas redes sociais e no YouTube. A primeira live contou com mais de 14 mil participantes.

O programa destaca também a consulta pública promovida pela Justiça Eleitoral para receber contribuições de entidades da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o debate e colher subsídios para adotar as medidas necessárias à realização do pleito nesse contexto da pandemia de Covid-19. O prazo para o envio de sugestões termina no dia 30 de junho.

O podcast mostra, ainda, como participar da audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que tenham contas anuais ou eleitorais consideradas não prestadas pela Justiça Eleitoral por decisão transitada em julgado. O ministro Sérgio Banhos, relator da instrução, conduzirá a audiência pública, que será realizada no próximo dia 29, a partir das 15h.

O podcast

O podcast Clica e Confirma é apresentado pelo jornalista Rimack Souto e conta com as participações dos jornalistas Sérgio Oliveira e Fábio Ruas.

Você pode ouvir o Clica e Confirma nas seguintes plataformas de áudio: Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts.

MM/LC, DM, com informações do Núcleo de Rádio e TV do TSE