As inscrições para a 1ª Competição de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral (I Electoral Moot Court Competition) encerram-se às 23h59 do dia 30 de junho de 2020. Inédito no Brasil, o evento é promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

Voltada aos estudantes do curso de Direito, a competição será realizada de modo virtual, por videoconferência, e vai simular uma sessão de julgamento de caso hipotético pelo TSE, possibilitando aos membros das equipes inscritas atuarem como profissionais de alta performance.

Baseada nos formatos mundialmente difundidos das Moot Courts, a competição de julgamento simulado será a primeira envolvendo a temática eleitoral, de forma a contribuir para o fortalecimento da cidadania como atividade socioeducativa institucional e para o aprimoramento das práticas eleitorais.

Os objetivos da competição são, entre outros, conectar operadores do Direito Eleitoral àqueles que pretendem atuar de forma consistente neste campo, estabelecendo uma rede de pessoas e a profusão de novas ideias, além de proporcionar a vivência prática de um litígio eleitoral.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de correspondência eletrônica enviada ao endereço mootcourt.eleitoral@gmail.com.

Fases

A competição compreenderá três fases: preliminar, preparatória e rodadas orais, sendo estas últimas direcionadas à exposição de argumentação entre as equipes oponentes diante dos juízes avaliadores. Cada equipe será formada por dois estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito.

A banca avaliadora será composta por profissionais que atuam no Direito Eleitoral, como advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores e servidores da Justiça Eleitoral. A avaliação vai considerar a postura, a oratória e a argumentação de cada dupla de participantes.

Haverá premiações para a primeira e a segunda equipe colocadas, para o melhor orador e para o melhor memorial escrito.

Mais informações no site da competição.

Acesse a íntegra do edital do evento.

MC/LC, DM