O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (23), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Os ministros devem analisar uma das ações que pedem a cassação dos diplomas de Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Martins Mourão, então candidatos aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2018. O relator da ação é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em análise foi ajuizada no TSE pela coligação “O Povo Feliz de Novo”. A coalizão aponta suposto abuso do poder econômico por parte dos então candidatos, caracterizado pela colocação de outdoors com padrões e mensagens semelhantes de “caráter eleitoral” em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, o que demonstra “potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018”.

A pauta ainda traz vários recursos envolvendo prestações de contas de candidatos eleitos e não eleitos no pleito de 2018. Entre eles, está um recurso relativo à prestação de contas de campanha de André Francisco de Souza Gutierres, candidato a deputado estadual nas Eleições de 2018. Ele teve as contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Og Fernandes.

O Plenário também deve analisar a prestação de contas do Diretório Estadual do Democratas (DEM) na Bahia referente às Eleições de 2018, que foram desaprovadas pelo TRE baiano. O ministro Sérgio Banhos é o relator do processo. 

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE, com 24 horas de antecedência. 

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis no canal para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (23). A pauta está sujeita a alterações.

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MM/LC, DM

Processos relacionados: Aije 0601752-22 (PJe), Respe 0602985-69 (PJe) e AI 0602737-50 (PJe)