O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado durante uma sessão plenária virtual nesta terça-feira (2) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já compunha a Corte como ministro substituto desde abril de 2017, e agora foi efetivado na terceira vaga destinada à Corte Constitucional, antes ocupada pela ministra Rosa Weber, que deixou o TSE no mês passado.

Após assinado o termo de posse, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, deu as boas-vindas ao colega de bancada lembrando a importância da sua missão no TSE, tendo em vista a organização e condução das Eleições Municipais de 2020 no contexto da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. “Este ano será dureza, não apenas pelos encargos, como pelas incertezas que temos pela frente”, disse Barroso.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente da Corte Eleitoral agradeceu nominalmente a presença do presidente da República e demais autoridades na videoconferência, destacando que a “mesa virtual” que foi constituída nessa ocasião serve como uma representação da harmonia entre os poderes. “Esta mesa virtual é uma prova viva, eu penso, da independência e harmonia entre os poderes. Todos aqui reunidos fraternalmente. O amor ao Brasil, o amor à democracia e o amor à Justiça nos une a todos, acima de qualquer divergência eventual. Assim é, porque assim deve ser”, concluiu.

A cerimônia de posse foi transmitida pela internet e contou com a participação de diversas autoridades, como o presidente de República, Jair Bolsonaro, o presidente em exercício do STF, ministro Luiz Fux, e representantes do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.

Biografia

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP) e tem 51 anos. Ocupa uma vaga no STF desde 2017 e, antes disso, atuou como promotor de justiça, advogado, professor de Direito Constitucional e consultor jurídico.

Ele possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de vários livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.

Composição do TSE

A Constituição Federal determina que o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três são eleitos pelo STF, dois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, que são nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de uma lista tríplice que é elaborada pelo STF.

Os mandatos dos ministros são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

RG/LG, DM