Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4) um recurso apresentado pela coligação A Vitória da Força do Povo contra Erculano Edimilson de Carvalho (PP) e Luiz Gonzaga Pinheiro (SD), eleitos prefeito e vice-prefeito de Geminiano (PI) nas Eleições Municipais de 2016. O recurso também foi movido contra quatro candidatos a vereador e três vereadores eleitos no pleito daquele ano.

No recurso proveniente de Geminiano, a coligação acusa os candidatos de fraude eleitoral por suposto registro de candidaturas fictícias femininas com o objetivo de alcançar a cota de gênero de candidatos – no mínimo de 30% para determinado sexo – para as eleições de 2016. O relator do recurso é o ministro Edson Fachin.

Na sessão administrativa, há um pedido de reconsideração do Diretório Nacional do Partido Novo relativo a propostas que constavam do estatuto da legenda política. O julgamento do pedido será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso.

Ao aprovar parcialmente as alterações no estatuto do Partido Novo, o Plenário do TSE decidiu, em 26 de abril de 2018, excluir dispositivos que instituíam comissões prévias de seleção de candidatos para as eleições. Os ministros consideraram que tais regras restringem a liberdade de escolha de candidatos por meio da convenção partidária destinada a essa finalidade.

Ao vivo

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 19h, no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (4). A pauta está sujeita a alterações. Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

EM/LC

Processo relacionado:Respe 74789 e RPP 84368