O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No final da sessão, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em nome do Colegiado, agradeceu o trabalho realizado por Og Fernandes na Corte ao longo de quatro anos, tanto como ministro substituto e titular, quanto no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. “Destaco a contribuição do ministro sempre voltada para a melhor realização da Justiça”, disse Barroso sobre a atuação do magistrado no TSE.

O presidente do Tribunal lembrou que o ministro Og Fernandes chegou ao Poder Judiciário depois de uma longa carreira em diferentes áreas: “foi advogado, foi jornalista formado, juiz de Direito concursado, depois foi desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e é escritor”.

“Portanto, ministro Og, nós aqui agradecemos o privilégio de termos tido o convívio com Vossa Excelência, por sua integridade, pelas virtudes do seu temperamento e pelo compromisso de fazer as coisas bem feitas, como demonstrou ao longo de sua permanência conosco”, disse Barroso.

O ministro Og Fernandes tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral em 24 de outubro de 2019. É ministro efetivo do TSE desde 30 de agosto de 2018, preenchendo uma das duas vagas que cabe à representação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral. Ele entrou no TSE como ministro substituto em 30 de agosto de 2016. 

Como corregedor-geral da JE, o ministro conduziu o andamento na Corte de, pelo menos, oito Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) relativas à chapa presidencial eleita em 2018.

Advocacia

Ao utilizar a tribuna virtual, a advogada Ângela Cignachi, representando a advocacia e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), cumprimentou o ministro Og Fernandes pela sua profícua atuação no TSE.

“Em sua passagem pelo TSE, o ministro Og trouxe sua visão ampla de quem sempre observou as eleições, seja como jornalista, seja como juiz, juiz eleitoral e até como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco”, afirmou a advogada.

Despedida

O ministro Og Fernandes agradeceu as homenagens recebidas e afirmou que o inventário que faz de sua passagem pelo Tribunal é o do “entrelaçar dos afetos”. “Sou devedor dos muitos gestos desta Casa, os quais captei pelo coração. A todos, a minha gratidão, que é mais do que agradecimento”, disse o ministro, ao se despedir.

O ministro nomeou, em seu breve pronunciamento, todos os ministros do TSE com quem conviveu nos dois anos em que atuou como titular na Corte. Ressaltou, de forma particular, as administrações da ministra Rosa Weber e do ministro Luís Roberto Barroso – os dois presidentes da Corte durante as atividades de Og no Tribunal. Ele agradeceu, ainda, aos integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), aos advogados e servidores do TSE pelas experiências vividas no período.

“Oxalá a vida continue tão risonha comigo quanto foi neste biênio, permitindo-me guardar lições de amizade que aqui obtive”, disse, desejando êxito ao ministro Mauro Campbell, que o substituirá como integrante efetivo da Corte.

Perfil

Natural de Recife (PE), Og Fernandes é formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como juiz de Direito de 1991 a 1997. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco de 1997 a 2008, até ser empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho de 2008.

EM/LG, LC

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