A pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (29) prevê o julgamento de um recurso em representação formalizada pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e por Fernando Haddad – então candidato à Presidência da República em 2018 –, visando à retirada de conteúdos da internet e a concessão de direito de resposta pela publicação de informações alegadamente falsas e com teor ofensivo.

O então relator do caso, ministro Carlos Horbach, julgou prejudicada a representação em razão da perda superveniente de objeto. Em seguida, a coligação apresentou recurso contra a decisão. Agora, o caso deve ser levado à apreciação do Colegiado, sob a relatoria do ministro Og Fernandes. A representação envolve diferentes redes sociais e sites de veículos de imprensa, entre eles Twitter, Facebook, Google, jornal Gazeta do Povo e Rádio Jovem Pan.

O Plenário deve julgar ainda um recurso interposto por Nelson Roberto Bornier, ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ), contra decisão que o declarou inelegível pelo prazo de oito anos pela prática de abuso do poder político nas Eleições Municipais de 2016.

Solenidade de posse

Antes da sessão desta terça (29), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, dará posse, em solenidade no Plenário, às 18h30, ao ministro Luis Felipe Salomão no cargo de ministro efetivo do Tribunal. O magistrado será um dos representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os ministros titulares do TSE, juntamente com o ministro Og Fernandes.

Ao vivo

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 19h, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (29). A pauta está sujeita a alterações.

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MC/LC, DM

Processo relacionado: Rec na Rep 060160156

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