A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, conduziu nesta terça-feira (26) o ato de adesão do Tribunal de Contas da União (TCU), representado pelo seu presidente, José Mucio Monteiro, ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral.

A ministra Rosa Weber agradeceu ao presidente do TCU e classificou como “preciosa” a parceria firmada pelo Tribunal de Contas com o Programa. A magistrada assinalou a preocupação da Justiça Eleitoral em tentar reduzir, ao máximo, os efeitos da disseminação da desinformação, principalmente em períodos eleitorais. Segundo Rosa Weber, o objetivo principal do TSE é realizar parcerias efetivas com instituições públicas, privadas e plataformas digitais para avançar no combate à propagação de informações falsas na internet que causam grande malefício.

“Penso que a iniciativa que estamos tomando, no âmbito do TSE, se impunha na medida em que houve uma grande ampliação desses sistemas de ataque no último pleito, inclusive às instituições. Nesse sentido, as Eleições Municipais de 2020 estão a merecer uma atenção especial”, afirmou a presidente da Corte Eleitoral.

Após assinar o termo de adesão, o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, ressaltou a importância do Programa de Enfrentamento à Desinformação e da parceira feita com o TSE como um mecanismo de alerta e esclarecimento à sociedade com relação ao fenômeno das notícias falsas. “Esse enfrentamento vai fazer com que a mentira não vire verdade”, afirmou o presidente da Corte de Contas.

O presidente do TCU destacou que pretende estreitar ainda mais a parceria com o TSE, desta vez em relação às possíveis ações que o Tribunal de Contas possa adotar para auxiliar no combate à desinformação. José Mucio recordou que o TCU já é parceiro do TSE no tocante ao exame de prestações de contas de candidatos e partidos.

Participaram também do ato de assinatura o secretário-geral da Presidência do TSE, Estêvão Waterloo, o assessor especial da Presidência do TSE Rogério Galloro, a assessora-chefe de Comunicação da Corte, Ana Cristina Rosa, o secretário-geral da Presidência do TCU, Maurício Wanderley, o secretário-geral adjunto da Presidência do TCU, Felício Torres, o chefe de Gabinete da Presidência da Corte de Contas, Marcelo Pimentel, além de membros do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação – coordenado pelo juiz auxiliar do TSE Ricardo Fioreze.

O TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país.

O TCU é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade. 

Programa de Enfrentamento à Desinformação

O Programa foi instituído pela Presidência do TSE em agosto deste ano para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro e tem como foco as Eleições Municipais de 2020. Atualmente, a iniciativa conta com 41 instituições parceiras, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas que buscam fortalecer a segurança da informação na internet.

Confira abaixo a lista das instituições que já assinaram o termo de adesão:

1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);

2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI);

3. Associação Brasileira de Internet (Abranet);

4. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel);

5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);

6. Associação Nacional dos Jornais (ANJ);

7. Agência Aos Fatos;

8. Associação Acredito;

9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom);

10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;

11. Boatos.org;

12. Conselho Gestor da Internet (CGI.br);

13. Instituto Palavra Aberta;

14. Instituto Update;

15. Ministério da Justiça e Segurança Pública;

16. Ministério Público Federal;

17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

18. Partido Avante;

19. Partido Comunista do Brasil (PCdoB);

20. Partido Democracia Cristã (DC);

21. Partido Democratas (DEM);

22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);

23. Partido Solidariedade;

24. Partido Progressistas (PP);

25. Partido Republicanos;

26. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);

27. Politize!;

28. Safernet Brasil;

29. Sociedade Brasileira de Computação (SBC);

30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;

31. Agência Lupa;

32. Partido Social Cristão (PSC);

33. Partido Podemos (Pode);

34. Partido Democrático Trabalhista (PDT);

35. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

36. Instituto Não Aceito Corrupção;

37. Google;

38. Facebook;

39. Twitter;

40. WhatsApp;

41. Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner).

EM/JB, DM

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