De 25 a 29 de novembro, a Justiça Eleitoral realiza em todo o país a Semana do Jovem Eleitor, que visa a conscientizar os futuros eleitores sobre a importância do voto. As ações, coordenadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados, são voltadas para os jovens que deverão votar pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2020. No Distrito Federal, não haverá pleito no ano que vem.

Conforme prevê o artigo 14 da Constituição Federal, o voto para os eleitores nessa faixa etária é facultativo. Assim, ainda que tenham o título de eleitor, esses jovens não são obrigados a votar, nem sofrerão sanção caso não compareçam à votação. Apesar disso, a ideia da Semana do Jovem Eleitor é incentivar os cidadãos de 16 e 17 anos a participarem ativamente da escolha de seus representantes políticos.

Cada TRE será responsável por ações independentes em seus respectivos estados. Em alguns locais, há a previsão de ônibus itinerantes em escolas de ensino médio para fazer o alistamento eleitoral dos alunos, além de palestras sobre o tema e outras ações.

Fechamento do cadastro

Com a Semana do Jovem Eleitor, a Corregedoria-Geral Eleitoral espera diminuir o fluxo de atendimento na última semana antes do fechamento do Cadastro Eleitoral, legalmente previsto para o dia 7 de maio.

Sendo assim, todos os eleitores que ainda não têm título de eleitor e aqueles que precisam regularizar a situação devem comparecer a um cartório eleitoral até o dia 6 de maio de 2020. A medida é necessária para que os cidadãos possam votar normalmente nas próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro do ano que vem.

Estatísticas

Nas últimas eleições, realizadas em outubro de 2018, o número de eleitores jovens com voto facultativo representava 0,95% do eleitorado: um total de 1.400.617 pessoas.

Atualmente, o Cadastro Eleitoral contabiliza 1.310.194 eleitores registrados com 16 e 17 anos. O número é menor do que o verificado naquela ocasião porque boa parte desses eleitores já atingiu a maioridade.

#SeuVotoTemPoder

A fim de contribuir para a mobilização, também serão veiculadas no rádio, na televisão e nas redes sociais dos órgãos da Justiça Eleitoral campanhas de conscientização produzidas pelo TSE voltadas aos jovens, com o conceito “Seu voto tem superpoderes”. O conceito está relacionado ao mote da logomarca das Eleições Municipais de 2020#SeuVotoTemPoder.

O objetivo das campanhas, que utilizarão linguagem simples e moderna, é envolver os jovens no assunto e fortalecer o interesse dessa faixa etária em participar da vida política, contribuindo, assim, para delinear o futuro do país.

CM/LC, DM